DESAFIOS PARA O PT CULTURAL, Por Gustavo Vidigal

No início do governo Dilma, a mudança no Ministério da Cultura apareceu como um dos principais problemas. A ministra Ana De Holanda não representava um projeto de continuidade das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira e atacou uma série de bandeiras lulistas. O PT se dividiu e não conseguiu dar uma resposta apropriada à crise. 

Gustavo Vidigal é um dos grandes amigos da minha vida. Foi da turma das pessoas mais próximas de mim desde os primeiros meses no curso de graduação em Ciências Sociais, pela Universidade de São Paulo até hoje. Turma de algumas das pessoas que eu mais gosto. Sempre foi militante e ainda jovem, atuou junto ao movimento estudantil e aos movimentos populares.

Vidigal participou ativamente da gestão passada do ministério da cultura e hoje trabalha no senado. Foi uma das figuras do PT no ministério anterior e trabalhou para suprir algumas deficiências do setor. Sua análise sempre me pareceu muito equilibrada. Claro que ele se entusiasmou pelos feitos do MinC, mas também viu criticamente algumas das deficiências institucionais e de gestão que o ministério ainda não superou. 

Agora, ele nos honra com uma postagem falando qual pode ser o papel do maior partido de esquerda do mundo na tentativa de se superar a crise na política cultural e os problemas anteriores a crise. É uma alegria danada tê-lo aqui no Blog.

Os primeiros meses de 2011 foram marcados por forte turbulência no meio cultural. Governo Federal de um lado, com Ana de Holanda a frente, e Sociedade Civil do outro, travaram intenso debate público sobre os rumos da política cultural no país. O Partido dos Trabalhadores também atuou ativamente nesta crise, mas seu papel político ficou aquém do esperado, tendo em vista as enormes contribuições que fez, e faz, ao debate público no campo cultural.

Desde a sua fundação o PT, por meio da Secretaria Nacional de Cultura, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da cultura brasileira, contribuindo decisivamente em propostas como o Plano Nacional de Cultura (PNC), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o próprio Sistema Nacional de Cultura (SNC), sempre muito sintonizado com os anseios e com a dinâmica dos movimentos sociais culturais. A sintonia fina com a sociedade civil garantiu a ele lugar de destaque nas lutas pelas políticas públicas do setor e até hoje o PT é “ave rara” no ambiente partidário nacional, pois conta com estrutura específica para a temática cultural, com ativa atuação no segmento. Neste começo de governo a relação, outrora umbilical, passou por uma crise que merece ser motivo de reflexão.

Cenários de transição de governos não são novos, constituem-se momento natural de reacomodação das forças políticas, até em um ambiente de continuidade política. Mas a sucessão de fatos transcorridos entre janeiro á maio vai além e exige uma interpretação acurada dos seus detalhes. Neste conflito misturam-se assuntos e atores políticos variados: elementos efêmeros, sazonais (típicos da estrutura institucional de Estado), com temas complexos e perenes.  O conteúdo mais explícito do debate pode ser resumido a dois importantes assuntos: direito autoral e cultura digital. A tudo isto deve-se acrescentar mais um elemento, que muito contribuiu para o aumento da temperatura política: a falta completa de recursos financeiros.

Poderíamos resumir a querela ao fato da nova gestão estar revendo posicionamentos, e gastos, oficiais consolidados pelos seus antecessores. A princípio não haveria problema, não fosse o fato de ambos os temas estarem diretamente relacionados a questões mais complexas.

Foi o apoio à agenda construída ao longo de oito anos do Governo Lula que mobilizou centenas e centenas de militantes, lotando teatros em todo o país, culminando com o apoio massivo do meio cultural à candidatura Dilma. A completa falta de diálogo entre eleitos e seus respectivos eleitores e cabos eleitorais é a síntese do descompasso, distanciamento, antagonismo e atual conflito generalizado que sintetiza essa parceria, outrora vitoriosa. A incapacidade da atual gestão de enfrentar problemas estruturais do campo cultural e sensibilizar a sociedade cultural de sua importância é outro ponto.

O MinC tem a mesma estrutura gerencial há anos e precisa passar por um intenso processo de modernização e desburocratização de procedimentos. Da mesma forma, a política cultural precisa incorporar novos elementos ao seu dia a dia. A consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC), o aprimoramento das esferas de participação social, a modernização das formas de financiamento da cultura e a consolidação de um novo e amplo marco legal para a cultura é essencial para continuarmos o processo, iniciado durante as administrações Gil e Juca, de desenvolvermos a cultura em nosso país.

Para entendermos e solucionarmos esta crise é fundamental avaliarmos o papel do Partido dos Trabalhadores em todo este processo. A Secretaria Nacional de Cultura, ator com papel de destaque neste assunto, tem se mostrado incapaz de fazer a necessária diferenciação entre partido e governo, movimento importante tanto para resguardar sua autonomia como para garantir capacidade de intervenção nas disputas dentro do governo Dilma. Esta confusão de papéis está em estágio tão avançado que temas tão caros ao partido, como democratização ao acesso da informação e licenciamento público de softwares, foram tratados por alguns dirigentes de forma inversa ao consolidado em plenárias, seminários e instâncias institucionais do PT.

Lutar por nossas bandeiras históricas, aglutinando forças políticas para a tarefa permanente de construção partidária, não é missão de governo, mas dos seus militantes. Para que a crise se encerre de forma positiva e superemos de vez mais este desafio, é fundamental que o setorial de cultura petista reposicione sua atuação neste complexo jogo. O governo Dilma ganha com o PT forte e representativo, e para que isto aconteça precisamos recuperar a nossa capacidade de representar aqueles que nos emprestam capital político.

Um comentário sobre “DESAFIOS PARA O PT CULTURAL, Por Gustavo Vidigal

  1. Acho passado o momento de embate, começa um momento de silêncio, como se o ministério tivesse sido abandonado pelo próprio governo. O Mercadante por exemplo da declarações em sinal contrário ao rumo do MinC.
    Tenho participado de uma série de reuniões com políticos do PT. A os deputados e senadores mais informados não querem o ministério isolado como está, tem receio do impacto eleitoral na campanha que vem; tem receio do partido estar deslocado do eleitorado web e não querem perder a bandeira da democratização da informação.
    O preconceito contra o debate, é o mesmo preconceito que pode lascar a discussão do plano nacional de banda larga, que vai continuar levando a turma a pensar que centro cultural é só a oesp e não uma lan hause na periferia e por ai vai.
    Nós que fazemos campanha para o PT a tanto tempo temos que colocar esse debate dentro do partido. Não é possivel que essa galera ludista e anacrônica seja maioria desse jeito
    Bom texto Guga.

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