O tempo livre e o que aprendi sobre o fisco

Os caminhos e descaminhos do leão
Os caminhos e descaminhos do leão

Atualmente, tem sobrado pouco tempo . Me meti em uma roda-viva de aulas, textos e trabalhos editoriais atrasados que me impediram de aparecer efetivamente no blog e, pior, de namorar, visitar os meus amigos, visitar exposições que recomendo com entusiasmo e conversar direito com quem eu gosto.

Estive livre na última segunda-feira, aproveitei para rever um grande amigo. Ambos somos muito interessados na política nacional e compartilhamos de uma série de convicções sobre o Brasil. Embora tenhámos pontos de vista diferentes, hoje em dia, nossa posição é muito parecida.

Ele conhece muito profundamente o funcionamento das instituições financeiras daqui, inclusive por dever de ofício, é isso que ele estuda, e por suas amizades, já que conhece muita gente da elite do funcionalismo (aliás, técnicos da maior qualidade) tanto no executivo quanto no judiciário.

Diante das denúncias da Lina Vieira, da acusação oposicionista de que a Receita estava sendo aparelhada, batemos muita bola sobre o funcionamento das instituições fiscais e de suas mudanças desde o governo Fernando Henrique até agora.

Importante lembrar, que esse amigo não é petista, embora tenha uma avaliação muito boa do governo Lula. Mas a discussão foi muito institucional, e claro, aprendi muito. O que ele me disse foi o seguinte:

Na administração FHC a receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) eram órgãos técnicos, mas com direção não técnica (até as chefias menos prestigiadas eram ocupadas por políticos e amigos). Por isso, deduzi que a posição de Everardo Maciel é verdadeira, mas só em parte.

Ele disse que não tinha certeza se a receita na época estava em má situação, mas sabe por procuradores e advogados que a PGFN era um caos absoluto, uma fábrica de esqueletos. Um dos exemplos que ele usou foi a da representação quase nula da instituição nos tribunais. Para se ter uma idéia, a representação da união no STJ era feita por 3 pessoas e no STF por 2 (ou seja, a PGFN não atuava nos dois tribunais).
Na receita surgiram, nesta época, algumas Instruções Normativas, muito questionadas, que favoreciam grandes contribuintes (mas nenhum ato de desonestidade comprovado, como é de praxe).

Com a eleição do Lula, veio o Palocci e arrumou a casa (como de resto fez em todas as outras instituições em que atuou como ministro), profissionalizou a atuação dos dois órgãos colocando o pessoal técnico nos cargos de direção. Por isso, para o meu amigo parecia muito estranha a pecha de aparelhamento que se coloca no PT. Na Receita e na PGFN, houve, então, uma profunda divisão entre sindicalistas (que haviam suposto que a vitória de Lula era uma oportunidade para assumir o controle) e a direção do órgão, nomeada pelo Palocci, que era mais profissional, muito embora também fossem auditores/procuradores. Isso gerou inúmeros problemas internos e, até, várias ações judiciais contra o SRF, que era o Jorge Rachid.
O meu amigo viu com grande entusiasmo a gestão de Palocci na Fazenda. Quando o Guido Mantega assumiu (para ele, uma versão melhorada do Eduardo Suplicy no poder executivo), a equipe do Palocci toda foi para o olho da rua. Por sorte, na PGFN, entrou um cara que não estava nem aí para os pleitos coorporativos. Apesar de ser procurador, tinha uma carreira independente no executivo.

Dos antigos secretários, Mantega manteve somente o Rachid, na Receita. Só que o pessoal da receita não dava muita bola para o Ministro. Se ele pedia algo, e o setor técnico não concordava, simplesmente, não era feito. Era a burocracia contendo os ímpetos chefe. Então, ele se encheu da situação e substituiu o Rachid pela Lina Vieira.

Não sei a relação que ele tinha com ela. Lina  era próxima aos sindicalistas e tirou todo mundo da administração anterior (inclusive gente muito competente) e colocou a sua turma. Tudo indica que ela pertencia a um grupo que perdeu a liderança da UNAFISCO (sindicato dos servidores) nos últimos tempos.

Portanto, agora que ela saiu e o governo resolveu corrigir o problema que criou, apareceram, na receita, esses vários pedidos de demissão apoiados pelo UNAFISCO (o sindicato deles), em protesto contra um suposto aparelhamento político do órgão. Uma confusão geral, mas é só briga corporativa.

Concluí que o Mantega criou um baita problema ao tirar a equipe do Palocci, sobretudo por escolher quem escolheu para substituir, mas transformar isso em uma crise instituciona não parece fazer sentido. Sobretudo porque a queda de arrecadação, embora não tenha sido assustadora, foi considerável.

Além disso, a taxação das grandes fortunas, alegada por Lina, parece ter sido mais um marketing do que uma realidade.

Um comentário sobre “O tempo livre e o que aprendi sobre o fisco

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s