URGENTE: Lula, vete a MP 458

Ontem, eu recebi manifestações de vários amigos a respeito da sanção da Medida Provisória 458.  Ao que tudo indica, o Lula  ainda estava em dúvida se iria assinar a MP ou não.

A danada pode privatizar 67 milhões de hectares da Amazônia. Originalmente, ela foi concebida para regularizar as terras de pequenos agricultores, porém os ambientalistas acusam que ela foi manipulada pelos interesses do agronegócio para expandir os benefícios para empresas e pessoas que não moram nas propriedades.

De acordo com o seu porta voz, o presidente ainda não decidiu o que vetar, portanto ainda temos chances de convencê-lo a vetar as partes mais perigosas. Eu, pra ser bem sincero, conheço pouco do tema, mas deixo aqui a opinião do nosso amigo aqui no blog  Gilson Alves, que é Engenheiro Agrônomo e entende muito desse riscado ambiental, fora isso é um dos caras mais ponta firme do Brasil:

A MP tem no seu bojo elementos que vão facilitar a legalização de terras ocupadas por grileiros. O manifesto da Avaaz (logo abaixo também) é suficientemente neutro pra ser endossado, e ataca o cerne da questão que são os dispositivos da MP ali mencionados.

A dinâmica de desmatamento e pós-ocupação de terras da Amazônia com uso agrícola inicia-se com a grilagem de terras, que são em sua maioria públicas. Conceder a possibilidade de regularização dessas ocupações é um retrocesso ambiental bastante significativo.”

Confiram então o Manifesto da Avaaz:

Nós temos pouco tempo para salvar milhões de hectares da Amazônia do desmatamento e destruição: esta quinta-feira é o prazo final para o Presidente Lula decidir se vai vetar alguns pontos da Medida Provisória que irá privatizar partes da Amazônia pertencentes à União.

Duas semanas atrás a Avaaz enviou um alerta sobre a Medida Provisória (MP) 458 e mais de 14.000 pessoas congestionaram as linhas telefônicas do Gabinete Presidencial pedindo o veto das partes mais perigosas da MP. Dentro de 48 horas o Presidente declarou publicamente que iria vetar os pontos criticados pela campanha. Porém, desde então o Presidente tem sofrido uma forte pressã o da bancada ruralista do governo, fazendo declarações preocupantes sobre o desenvolvimento da região Amazônica.

Nós temos menos de dois dias para persuadir o Presidente a manter a sua palavra. Neste momento crítico em que o Lula está decidindo o que vetar, a pressão popular poderá ter um papel decisivo para a proteção da Amazônia. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Lula AGORA, leva só dois minutos para registrar a sua participação:

http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final/98.php/?CLICK_TF_TRACK

A Medida Provisória 458 não é toda ruim, ela foi concebida para proteger pequenos agricultores que precisam do título legal das terras que ocupam. Porém, a MP foi manipulada pelos interesses do agronegócio, muitos dos quais são responsáveis pela ocupação viol enta e ilegal de terras amazônicas. Se a MP for assinada na sua forma atual, os que mais tem serão os maiores beneficiários do programa do governo.

Nossas apelo para o Lula é:

1. Vetar a ocupação e exploração “indireta”, para que apenas as pessoas que moram nas terras tenham suas propriedades regulamentadas
2. Vetar regularização para empresas privadas, somente pessoas físicas devem ter direito à regularização
3. Proibir a comercialização das terras regularizadas por 10 anos, ao invés dos propostos 3 anos, evitando assim a especulação comercial das terras

Se milhares de pessoas enviarem uma mensagem, poderemos garantir a preservação de uma vasta área da floresta. Clique aqui para enviar uma mensagem para o Presidente Lula, usando a ferramenta do nosso site:

http://www. avaaz.org/po/lula_prazo_final/98.php/?CLICK_TF_TRACK

O destino da Amazônia será definido dramaticamente até o final desta semana. Certamente está não será a nossa batalha final para defender a Amazônia, mas é uma batalha importante. Vamos manter a pressão e mostrar para o Lula que os brasileiros se importam com a Amazônia!

Com esperança e convicção,

Alice, Graziela, Ben, Ricken, Luis, Paula, Pascal, Iain, Paul, Brett, Ben, Raj e toda a equipe Avaaz

Leia mais sobre o assunto:

Lula ainda não decidiu sobre veto à MP da Amazônia

Lula adia prazo de decisão sobre polêmica lei de terras

A MP 458 e o futuro da Amazônia

Lula lança em MT programa para regularizar terras na Amazônia

Lula defende medida que regulariza terras

Como disse, não tenho opinião formada pelo assunto, mas acredito que essa lei deve ser repensada. Os ruralistas no Congresso são sempre um perigo.

19 comentários sobre “URGENTE: Lula, vete a MP 458

  1. galera , não tem a ver muito com a MP : tá rolando uma mostra sensacional no CCBB SP sobre o Chris Marker : uma porrada de filmes, inclusive dois making-of`s das filmagens de ran do kurosawa e de sacrifício do tarkovsky. demais!

  2. a mostra do Marker tá rolando aqui tb…hoje vou ver a sexta face do Pentágono sobre a famosa marcha de 67 que originou o livro do Norman Mailer. Anna Karina foi ver ontem um documentário dele e de vários diretores sobre o Vietnã e disse que nunca viu um documentário tão bom.Eu perdi por causa do jogo do Cruzeiro.

  3. “eu vivo cheio de vaidade”
    “eu vivo cheio de vaidade”
    “eu vivo cheio de vaidade”
    “eu vivo cheio de vaidade”
    “cruzeiro, querido”
    ui

  4. O Lula, como esperado, nao vetou a MP. Será que o greenpeace vai coloca-lo na lista dos inimigos sa Amazonia? O Lula tambem protegeu o Sarney essa semana, apoiou o Amahdinejad… Tem uma lista grande de coisas escrotas que ele anda fazendo. No fundo o Lula ta ficando vaidoso e cretino que nem o FHC

  5. Gus, a do Sarney eu até entendo, mas as outras duas de fato são decepcionantes. Mas a medida da Amazônia eu sabia que só um artigo seria vetado.

  6. Meus caros,

    Eu não sei o que essa MP diz, mas, me parece, que a fixação de direitos de propriedade, delimitados e com a devida regulamenação, é uma boa saída para a amazônia. A princípio e, ressalvo, sem conhecer o que diz a lei, me pareceu um passo no sentido certo.
    Um bem comum, que não é de ninguém e é de todos, tende a exploração predatória e ao esgotamento dos recursos porque todos vão querer obter proveito dele, diluindo os custos para toda a sociedade.
    Se o governo assigna direitos de propriedade na amazônia, fica mais fácil atribuir responsabilidades e os proprietários passam a possuir interesse na preservação do que é seu e em evitar penalidades.

  7. Carlinhos, também fico com uma dúvida grande nesse aspecto aí. Existem outros componentes no quebra-cabeça da tomada de decisão sobre essa MP. A regularizaçao fundiária é um impulso para a ocupação da área, que é um ponto no qual os interesses do Brasil divergem dos da counidade internacional. Um dos aspectos da Lei acho que vai nesse sentido, de trazer formalização pra um lugar que literalmente, é terra de ninguém.
    A posição dos ecoxiitas me parece confirmar esta “desconfiança”.
    Por fim, o manifesto aqui postado falava, grosso modo, do artigo que foi vetado.

  8. E-mail da Avaaz:

    Conseguimos!

    Semana passada o Presidente Lula vetou duas das três provisões da MP 458 que nós pedimos! 14.000 pessoas ligaram para o Gabinete Presidencial e 25.000 pessoas enviaram mensagens por email pedindo para ele salvar a Amazônia da privatização – e ele ouviu. Agora, somente pessoas que moram nas terras e não empresas, poderão ter suas terras regularizadas pelo governo.

    Na semana anterior o Presidente discursou para um grupo de fazendeiros no Mato Grosso dizendo que desmatadores não são “bandidos” e as ONGs são “mentirosas”. A mídia já estava anunciando que o Lula ficaria do lado dos “ruralistas”, porém nossa mobilização massiva nos últimos momentos antes do prazo para veto, influenciou a sua decisão — a opinião pública superou a influência política do agronegócio que queria proteger os seus interesses. A Senadora Marina Silva nos enviou uma mensagem confirmando a importância da nossa participação:

    “A participação da sociedade civil foi fundamental para que o Presidente Lula encontrasse respaldo popular para vetar o Artigo 7º e parte do Artigo 8º da MP 458. A atuação da Avaaz e sua rede de colaboradores nesse processo foi importante para essa conquista. Agora devemos exigir a participação e o controle popular na execução da regularização fundiária.”

    Este foi um passo importante para a Amazônia e o clima global. Agora, nós temos que garantir que o processo de regularização seja feito de forma transparente, sem corrupção ou violência. Teremos que estar atentos a todos os passos do processo para garantir que os discursos internacionais do Presidente Lula sejam compatíveis com as políticas ambientais nacionais, protegendo a Amazônia e não o agronegócio. Clique o link para assinar a carta para o Lula, pedindo que a MP seja implementada de forma adequada com mecanismos de monitoramento da sociedade civil. A carta será entregue para o Gabinete Presidencial:

    http://www.avaaz.org/po/carta_para_lula

    Obrigado por participar e compartilhar a convicção que as nossas vozes unidas podem influenciar as políticas que afetam todos nos.

    Com esperança,

    Alice, Graziela e toda a equipe Avaaz

  9. Gustavo, dei uma olhada rápida no link da folha ali, e a tal “brecha” descrita pelo pessoal lá não é brecha nenhuma, um pai e seus filhos são pessoas diferentes em qualquer lugar do Brasil, na Amazônia não seria diferente.
    Uma coisa que pode vir no bojo dessa transformação é a possibilidade de se fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, mais especificamente, da averbação da reserva legal. A aplicação deste dispositivo pode representar até um aumento de cobertura florestal nas áreas desmatadas.

  10. Caros,

    Reavaliando a questão, acho que errei na minha crítica. O governo acerta em regularizar a posse. Vamos acompanhar a questão com atenção para ver se os resultados vão ser a conservação ou a destruição. Tem árvores de 500 anos por lá. Na Índia fazem peregrinação para chegar perto desses entes que sao considerados sagrados. Aqui, um analfabeto com a motoserra e um trator não tem escolha para alimentar sua família. Mas o bandido que o contrata precisa estar preso.

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