As controvérsias da lei Rouanet, por Fábio Maleronka Ferron

O Fábio Maleronka Ferron é um dos grandes amigos que eu  e os outros proprietários deste espaço eletrônico têm. Nos conhecemos na faculdade de ciências sociais, mas não nos  tornamos sociólogos. Eu virei crítico de arte e ele trabalha com política cultural.

O Fábio, além de torcedor do bugre de Campinas,  já atuou em espaços importantes, como o SESC do Rio de Janeiro e o Ministério da Cultura. Hoje, é produtor cultural e emplaca os mais diferentes projetos.

Diante do debate recente sobre a Lei Rouanet, publicou o texto seguinte no site Cultura e Mercado. O artigo tem o ponto de vista de quem trabalha com o financiamento cultural. Acho uma perspectiva rica.

Não é a primeira vez que o blog discute política cultural e da outra vez o assunto rendeu. Aproveito a temporada de colaborações ilustres e posto o texto do Fábio:

Financiamento, imaginação e universo simbólico

(Fábio Maleronka Ferron)


Por falar em Godard:Quando ouço falar em cultura, puxo meu talão de cheque.
Michel Picolli em "O desprezo", de Godard: "Quando ouço falar em cultura, puxo meu talão de cheque".

É muito comum a confusão entre o mecenato e o financiamento da cultura no Brasil.

Durante alguns anos, orientei estágios de produção cultural, naturalmente com pessoas que estavam começando a ter sua primeira experiência profissional. Em geral a primeira demanda do estágio era saber como enquadrar  projetos, já que quando começaram a atuar, a Lei Rouanet já estava consolidada há muito tempo e também já tinha cumprido seu papel pós Collor.

Como produtor, soube de inúmeras histórias de projetos encomendados por empresas para produtores. Os leitores também devem saber de outras  tantas. Acho que a confusão entre a Lei e o financiamento talvez tenha alguma razão aí, apesar de não ser justificada. Quando se dá um processo de encomenda de projetos, a Lei,  da forma como está hoje, implica na perda do que talvez seja pedra mais preciosa da gênese cultural: a imaginação. Ou, no fim das contas, da criatividade.

Penso que o primeiro problema a ser enfrentado, se quisermos pensar algumas décadas para frente é o papel da Universidade. A Universidade em que estudei, a USP, desenvolve pouquíssimas pesquisas sobre economia da cultura, mapeamentos de cadeias produtivas e novos modelos de crédito cultural. O caso é pior no desenvolvimento de tecnologia. A não ser por iniciativas isoladas – só para dar um exemplo do fórum que estamos discutindo – as novas mídias são para Universidade uma abstração. Tenho também muita esperança que as Universidades privadas atuem no fomento de atividades culturais, mas esse é um mundo que me parece mais distante.

Nesse contexto, não é possível esquecer de articular a escola pública, a cultura e o papel que a Universidade (e as demais instituições) tem no financiamento de pesquisas e no apoio aos professores, que nela atuam. Com um bom trabalho, nesse sentido, provavelmente teremos em alguns anos artistas e produtores, talvez até melhores que nós.

As empresas devem investir em cultura. Todos concordam com essa afirmação. Mas por que investem tão pouco?

Todos nós, produtores, devemos estimular as empresas que lançam Editais, participando como proponentes das iniciativas do gênero. Não tenho dúvida que para as empresas o Edital é a melhor forma de financiar a cultura. A empresa terá , a cada Edital lançado, um numero grande de proponentes, o que já é uma forma de divulgação. Também, terá que realizar a análise de mérito e seleções através de bancas de análise transparentes. E as premiações dos contemplados ganharão um outro caráter, com muito mais representatividade e visibilidade.

Não podemos mais ver os Editais como um instrumento de financiamento. Nesse caso, o ovo e a galinha nascem juntos. O financiamento e a forma dele.

Na minha perspectiva, o setor financeiro tem uma responsabilidade maior do que as empresas. Deve ser o primeiro setor a dar patrocínio direto. Também deve formular mecanismos de incentivo ao crédito e estimular as pequenas e novas empresas, já que normalmente cabe a elas dar agilidade e inovação ao mercado cultural. Os Bancos não têm feito nada nesse sentido.

Da mesma forma, como se pode ver em algumas iniciativas recentes, os Institutos dos Bancos têm o papel de estimular o debate, a crítica e o jornalismo cultural.

 

Wu-Tang Clan: Cash Rules Everything Around Me, C.R.E.A.M./Get the money; dollar, dollar bill, yall  imagem de Andy Warhol (1960)
Wu-Tang Clan: "Cash Rules Everything Around Me, C.R.E.A.M./Get the money; dollar, dollar bill, y'all." Imagem de Andy Warhol (1960)

Vou apenas citar, pela pressa, o Sistema S, as ONG´s, os Institutos , os mecenas, Meios de Comunicação e por aí vai.

Um outro setor fundamental, como existe em todas as áreas, a área de cultura também tem sua tigrada. Essa área era representada por coronéis culturais mas agora passa por modificações.

No caso do poder público, nas esferas federal, estadual e municipal acho que o Estado deve sim regular o mercado. Tenho receio, no caso da cultura, de que nosso país seja transformado no país dos modelos híbridos entre mercado e Estado. Não há nenhum componente nacionalista nesse argumento. Como todos sabem, alguns dos problemas enfrentados pelo presidente americano são decorrentes desse tipo de processo.

Muitas das preocupações desse texto estão ligadas ao financiamento através da construção de um universo estético e simbólico. Tomara que daqui a algumas décadas, quando superarmos nossas terríveis desigualdades, não nos tornemos uma país como a Itália, que teve uma das tradições mais criativas e bonitas do ocidente pós guerra, e que virou a Itália de hoje. Um país rico e vulgar. Evoé.

14 comentários sobre “As controvérsias da lei Rouanet, por Fábio Maleronka Ferron

  1. “O grito acusatório do culpado é o mais feroz” Sócrates
    A polemica sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet tem revelado de maneira cristalina o que está em jogo. O grito “A Lei Rouanet é Nossa!” expõe o desespero existencial de uma classe em extinção – a classe dos “consultores”, “especialistas”, “gerentes de projetos”, os “diretores de marketing”, os “captadores de recurso”, os “advogados” unicamente especializados nas leis de incentivo fiscais. Eles são os mensalistas da cultura, vivendo nas costas do artista, ganhando indevidamente dinheiro público.
    Este período é um momento traumático para eles. Eles lutam com todas as forças para manter o Status Quo que favoreceu tanto á eles. Um Status Quo tomada por uma política cultural sem rumo, sem direção e sem visão, uma política movida pelo dinheiro e interesses financeiros. O investimento na cultura deste país é determinado por diretores de marketing, na maioria das vezes sem mínimo conhecimento de cultura e seus desdobramentos ou comitês que foram se educando pelo próprio sistema e se tornando tão viciado quando ele. E ainda lidamos com aquelas figuras sombrias que “representam” o artista.
    Nenhuma empresa vai querer estimular cultura – para que? Por definição, a prioridade dela é outra. A preocupação dela é a vinculação da marca e seu projeto “social” (aliviando sua responsabilidade na integra) – e ainda de graça!
    Dessa forma a política cultural está sendo executada sem critério de excelência artística e sem planejamento, criando assim um caos, algo efêmero, sem fundamento. A ausência de cultura.
    Aplaudo de pé as mudanças propostas pelo Minc.
    A revolta dos parasitas está sendo, e vai continuar sendo, bestial. Pressentindo que os dias deles estão contados, que a festa acabou, só sobrou a agressão e o ataque suicida.

  2. Tô contigo Benjamin, essa cultura em que esses despachantes culturais se tornaram os principais agentes da promoção artística no Brasil também me desanima muito.
    Tudo tem de ter essa concepção de projeto, essa idéia de produto pra vender pra gerente de marketing. É muito ridículo. Vamos ver até onde essa lei avança nesses sentido…

  3. Pois é, Laurão e Benjamin boa parte da politica cultural brasileira talvez se resuma em como mandar um vinho para o “seu” diretor de marketing no natal.

  4. Olha o respeito, Bugre é com maiúscula, faz favor. hahaha
    Boa Fabião, valeu!

  5. não sei se vcs assistiram mas o jornal nacional de ontem deu uma matéria em que dá todos os indícios de o sistema globo irá entrar em campanha violenta. Com imagens de um debate que, NÃO, vejam, NÃO tinha começado na Folha de São Paulo, o Bonner começou a matéria com a puxada ” como ficou muito claro em debate realizado …. a polêmica entre a proposta de ministério e a “classe artística”. e logo depois pintou o primeiro papagaio de pirata que arrumaram pra falar em “dirigismo”

  6. eu vi o Jornal Nacional ontem, infelizmente… Não conheço muito bem os mecanismos da atual Lei Rouanet, mas percebo que a intenção da reformulação do MinC visa a: 1. criação de fundos setoriais com gestão compartilhada com a sociedade civil; 2. aumentar a aplicação de recursos em pequenos e médios projetos culturais; 3. inclusão do elemento de mérito estético e cultural na avaliação dos projetos, e 4. permitir que o Estado, em certos casos, como principal investidor em cultura – por meio de renúncia fiscal – possa utilizar obras incentivadas em ações educativas. Pôxa, me parece tudo muito correto… Já tá rolando o Fundo Setorial do Audiovisual (embora ainda com problemas de transparência…) e o MinC e o Itamaraty já usam dos contatos que têm no meio para usufruir de filmes em suas campanhas de promoção internacional do cinema brasileiro. Então, nessa parte, acho que tá tudo muito bem. Agora, pra mim, a briga feia mesmo é o lance do PL 29, das cotas pra produção nacional no cabo e a questão das concessões de cabo e radiodifusão. Mas mantendo um ex-reporter da Globo no Minicom não dá, né? Pra mim, a atitude do governo com relação ao Hélio Costa é decepcionante…

  7. Fábio,
    bacana te encontrar!!!

    Tenho me informado sobre isso tudo que vocês comentaram. Uma pena que boa parte dos artistas estejam por fora desse debate.

    bjs.

  8. Ó tem uma parada …também relativa a postura do sistema globo nesse caso, o último “presente” da Fundação Roberto Marinho pra cidade sp, o Museu do Futebol,foi construido com dinheiro público e com Rouanet.

  9. Os Charlatões da Cultura: O Último Golpe
    http://www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/
    Em um aumento frenético e alarmante dessa ladainha, novas horripilantes acusações são despejadas das mentes paranóicas dos Charlatões da Cultura. As acusações são lançadas em direção ao Ministro da Cultura, comparando o Ministro Juca Ferreira com “Hilter, Stalin e Bush” de forma boçal, abrindo as janelas para a mente deturpada e infantil dos acusadores.

    È ferino e irônico que a iniciativa honrosa do Minc de democratizar e evidenciar a transparência e que incentiva a discussão aberta para transformar uma política que favorece uma minúscula minoria pode ser comparada com os atos destes ditadores assassinos. A política cultural atual do Brasil precisa ser mudada pois ela é antidemocrática e injusta, beneficiando o vulgar, o comercial. A arte e o artista são escravos do capitalismo selvagem.

    Este último golpe revela o que está na mesa para os Charlatões da Cultura: pregando suas crenças bem articuladas como uma seita visionária, libertadora, quase-religiosa, publicando livros teóricos (e em breve inúteis) eles na verdade protegem com toda veemência a posição privilegiada e lucrativa, de contatos corporativos corruptos e o abuso sem remorso da inexperiência jurídica do ingênuo artista Brasileiro que não vê opções.

    Acredito que os Charlatões da Cultura sofrem de outro fenômeno psíquico, a chamada ‘Neromania’, a compulsão incontrolável de queimar a capital (exterminado a oposição).

    O próprio Hilter (já que o nome dele está sendo utilizado de forma tão inconseqüente) nos últimos dias da segunda guerra mundial impôs a política chamada “Verbrannte Erde” (“Terra Abrasada”, também chamado “decreto Nero”), decretando as tropas em processo de recuo a queima total da civilização. É graças ao renuncio corajoso de soldados ainda existe esperança. O ciclo incansável da história mundial se repete ad infinitum.

    As comparações com “Hilter, Stalin e Bush” são altamente difamatórias e sinalizam o desejo ditatório se mascarando como “salvador da cultura” do país. Bravo! Que os Charlatãs da Cultura continuem suas estratégias, discursos, reuniões e cursinhos, pois todo império um dia acaba.

  10. A mentira mascarando a verdade: o perverso sermão dos defensores da Lei Rouanet.

    Após a erupção de acusações lançadas ao Ministro da Cultura, culminando na comparação com Hitler, Stalin e Bush, (www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/) a oposição à reformulação da Lei Rouanet continua com a campanha da distorção da realidade, questionando a integridade do Minc.
    Parece-me que os proponentes dessas barbaridades (uma turma Paulista bem-articulada de “consultores” e advogados “especializados”) estudaram e aprenderam as táticas do Governo neoliberal Bush/Cheney que brilhou na propaganda difamatória e na concepção de mentiras mascarando a verdade: simplesmente a inversão total da realidade e a projeção máxima da mesma.
    Basta lembrar dos “Clear Skies Act” (Ato do céu limpo), permitindo mais poluição industrial, “Healthy Forest initiative” (Iniciativa floresta saudável) permitindo mais desmatamento, EPA Clean Water Rules (regras para água limpa) permitindo a industria po

  11. … permitindo a industria poluir a água potável com arsênico, etc.
    A utilização e manipulação mais cínica e oportunista da mídia, do povo e da democracia podem ser visto na campanha “A lei Rouanet é Nossa!”, junto à perturbadora (ridícula) imagem de mãos de pessoas presas e sem saída – quando se sabe que 3% dos proponentes (concentrados no sudeste) ficam com 50% do dinheiro publico destinado para cultura (R$1 bilhão), e uma assustadora e execrável porcentagem deste dinheiro fica nas mãos dos advogados, captadores e consultores e outros parasitas da cultura Brasileira (aparentemente presos e sem saída se o sistema se tornar justo e democrático).
    “Democracia se faz com Arte” e outros slogans banais e o uso sedutor e sórdido de palavras politicamente corretas como “liberdade”, “equidade para dialogo” e “interesse publico” são utilizados sem escrúpulo, virando assim mantras triviais: palavras vazias e sem sentido em um contexto onde poucos ganham tudo e a maioria fica com nada que reflete exatamente o quadro sócio-econômico do país.
    A provocativa pergunta “Quem ganha com o fim da Lei Rouanet?” (www.culturaemercado.com.br/post/quem-ganha-com-o-fim-da-lei-rouanet/) que conclui, mais uma vez, com uma abominável declaração que o Ministro Juca Ferreira somente se beneficia com projeção na mídia, tem uma simples resposta: O artista e o povo Brasileiro.
    Quem perde? Aqueles 3% que até agora abusaram do sistema.

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