Quando a justiça nos ameaça

Desde que o ministro Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo, a democracia vive sob uma pressão próxima do insuportável. Os esforços para abafar e desqualificar toda investigação são temerários. Descobri sobre o último episódio dessa tragédia pelo blog do Idelber, o fato é escandaloso.

Em uma carta publicada na Carta Capital (cliquem no link e leiam, por que vale a pena), o repórter Leandro Fortes explica que o ministro ligou para o presidente da Câmara, Michel Temer, e pediu para retirar o programa Comitê da Imprensa da internet e a suspender a veiculação na grade da TV Câmara.

No programa, fala-se da conversão da CPI dos grampos em uma CPI para desmoralizar a Satiagraha. O próprio Fortes e o jornalista Jaílton Carvalho d’ O Globo, mostram o papel de Gilmar Mendes nessa operação abafa. Além disso mostram que antes de Paulo Lacerda a Polícia Federal só operava para queimar toneladas de drogas e não tinha muita ação em outras esferas do crime organizado.

O repórter da Carta Capital vai além e fala das relações de Gilmar com o poder e como ele conseguiu edificar sua faculdade de direito com isenções e facilidades que só aparecem  a pessoas influentes e poderosas.

O presidente do STF não gostou de ser tema de comentários críticos e mandou Michel Temer (o verbo é mesmo mandar) tirar o programa do ar. O pedido de Mendes foi prontamente atendido. Confira o programa e divulgue. Acho que o papel dos blogs é fazer desse o vídeo o programa mais assistido da história da TV Câmara:

A articulação Mendes-Temer parece que vai adiante e atemoriza bastante o futuro que o Brasil pode viver. Aqui vai um bom texto do Fábio Wanderley Reis sobre tudo isso.

Atualização: Eu inseri dois novos parágrafos no texto às 12h40 para ficar mais fácil para todos entenderem a história.

24 comentários sobre “Quando a justiça nos ameaça

  1. é realmente estarrecedor, sou amigo do Leandro Fortes, e apesar de não ter falado com ele depois do episódio, todo mundo sabe que ele é um dos melhores jornalistas políticos de Brasília. E essa proibição vem do mesmo sujeito que vem falar de ” estado de direito”. Mas a culpa também é dos chefes dos outros poderes, do senhor Lula e o senhor Michel Temer. O Lula aceitou ser “chamado às falas” e agora o presidente da câmara faz um papelão destes. O judiciário tem continuamente ocupado o papel do legislativo e do executivo, interferindo em políticas públicas e extrapolando de suas funções. E Ninguém fala pode parar.

  2. De todos os sentimentos, a decepção é o mais triste. Se tem uma coisa que me deixa triste com o Brasil são essas últimas conseqüêncas da operação Satiagraha. Sou otimista pra caramba, mas ver esse cara com tudo por aí é aterrador. Eu fico pensando, quem segura esse canalha? Pelo menos ele é odiado pelo povo brasileiro.

  3. O Leandro Fortes é um ótimo jornalista das coisas de Brasília mesmo. A cobertura de toda essa pataquada atual, a lambança entre os Poderes, e essa sensação de o próprio país enquanto Estado ser menor e não ter responsabilidades diante de certos figurões dá um medo danado. Daniel Dantas (não é meu primo, felizmente) e Gilmar Mendes deixam geral com cara de pirulito. Eu bem queria saber do tamanho do rabo de nosso presidente pra se fazer de cego, surdo e mudo nessa situação toda. Pra um cara famoso por fralar sobre tudo – e muito – é meio espantosa essa cegueira toda…

  4. O pior é que essa inércia frente ao Gilmar Mendes é parente do medo que o Lula tem até hoje de qualquer autoridade que o ameace (ou a sua biografia). Acho que a única solução para o Gilmar Mendes é uma campanha que o desmoralize publicamente. Qualquer pessoa que o apoie deve sentir vergonha disso. De todas as cagadas do FHC, acho que a pior é o Gilmar Mendes. De todas as cagadas do Lula, eu acho que a pior também é o Gilmar Mendes.

  5. Pelo menos ia rolar uma dupla Suplicy e MV Bill pra fazer uns raps. A dupla mais lenta desde Tartaruga e Jabuti.

  6. Do Lula já é sabido que não se pode esperar muito nesse assunto, discordo de você Lauro, não ponho a mão no fogo por esse papo de biografia, to mais com o Tutu ali que suspeita dum rabitcho preso mesmo.
    Quem me deixa mais puto hoje em dia é o PT mesmo, de um partido que verbalizava praticamente todas as bandeiras interessantes da sociedade há 10 anos, nos transformamos numa massa sem rosto e sem assunto (isso quando não aparece o Zé Dirceu pra falar dessas coisas).

  7. Pô, gente, muita coisa boa nesses comentários… acho que o Lauro tá coberto de razão quando diz que a sociedade deveria pichar publicamente o Gilmar – tipo uma imolação do Judas, mesmo. Acho q todo canalha q começa a tratorar leva vantagem numa disputa: porque dá o primeiro passo e porque define o terreno. O oponente, então, tem q ser mto bom nessas lutas de oferecer resistência e contragolpear. E é aí, pelo que ouço aqui em Brasa, que reside a maior fraqueza do PT – não acho que seja mesmo uma coisa do Lula (embora digam que o Lula é um cara que demora a tomar decisões, o que o desfavorece frente ao Mendes, impetuoso e ativo), mas do partido. O PT não soube manejar e brandir o poder quando recebeu o tacape e tb não tem mostrado uma força de conjunto sólida – o que talvez sejam faces da atuação, dentro do partido, de um tipo específico de cacique. Tá certo que foram alvo de uma intensa campanha difamatória – petralhas – e que do outro lado tem a força financeira do Dantas (tudo indica que dentro da bolsa dele há gente do PT). Mas se não surgiu, até agora, um bobo oportunista feito o Gabeira pra levantar essa bandeira do combate ao crime financeiro, é porque a treta é colossal… Agora, eu sou daqueles que acha que, em política, colossal é a força do povo, então… Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro…

  8. Bem, venho acompanhando o blog há algum tempo e vou tomar a liberdade de comentar, já que esse assunto é quente mesmo… (rs)

    Esse novo arroubo autoritário do Gilmar Mendes é mais uma demonstração de como é séria a crise entre Judiciário e Legislativo. Acredito que, como Presidente da Câmara, o Michel Temer deu pra trás e perdeu uma grande oportunidade de afirmar a tal “independência entre os poderes”. Mais uma vez está evidente o vácuo de autoridade que rola no Legislativo, que virou a casa-da-mãe-joana. Mas o pior é que fica cada vez mais claro que o modelo pluripartidário e o sistema de democracia representativa no Brasil estão em uma crise seriíssima. As interferências cada vez mais freqüentes e desmoralizantes do STF nas pautas Legislativas, e essa transferência de debates relevantes da Câmara, onde os membros são eleitos, para o STF, onde os membros são indicados, denotam que as leis de fato estão a serviço de interesses pra lá de suspeitos.

    A suposta defesa da Constituição que, em tese, seria a competência do STF, tem sido usada pra mudar o eixo da atividade legislativa nos últimos tempos. A edição de Súmulas Vinculantes tais como a que proíbe o uso de algemas é a prova cabal disso. A repercussão das imagens do Cacciola e do Dantas algemados, veiculadas no Jornal Nacional, acabou por criar um mecanismo com força de lei que impediria o que pode ser chamado de “humilhação pública” de almofadinhas de colarinho branco (muito embora o argumento do Supremo seja no sentido de que a sumula impede a espetacularização das ações da polícia federal, como a satiagraha). O problema é que se fosse um coitado qualquer o STF não se manifestaria. E outra, isso deveria ser discutido em sessão ordinária no Congresso, e não no Supremo. Somente o povo, através dos parlamentares, tem legitimidade para decidir se é interessante ou não o uso de algemas, quaisquer que sejam as circunstâncias.

    Só abrindo um parentese, acredito que o pior de tudo é que isso também acaba trazendo para as pessoas uma noção deturpada de isonomia. Quer dizer, as pessoas acabam vendo a utilização de uma garantia constitucional para limpar a barra de canalhas do colarinho branco, e isso deixa a idéia de que a Constituição existe para proteger a dignidade somente de quem tem poderio financeiro. A conseqüência disso é que a exigência popular hoje é que, já que os pobres são desrespeitados e tem negados todos os seus direitos, os ricos também devem ser tratados da mesma maneira. Mas, de qualquer maneira, aí já é outro papo…

    Espero não ter me estendido demais e ter dado alguma contribuição ao debate.

    Até!

  9. Oi André, muito bem vindo ao blog. Em primeiro lugar, participe sempre, ainda mais se for com comentários bons e elucidativos como esse.
    A isso tudo que você colocou, eu só tenho mais umas coisinhas a dizer. Além e entrar nesse vácuo de poder do legislativo e dar um golpe branco, usando a toga para legislar e para chamar presidentes às falas (ao que tudo indica, na base da chantagem), Mendes vai além por que faz tudo isso com uma agenda de candidato.
    Ele usa a toga para trabalhar por uma agenda política. Viaja o Brasil inteiro para propagandear a submissão do presidente aos seus ditames e a sua otoridade. E ele sabe que não é nem um pouco popular no Brasil. Por isso eu duvido que ele seja candidato. Seria muita ingenuidade.
    Em minha opinião, ele trabalha pela candidatura do partido que o colocou no Supremo. Se o Jarbas Vasconcelos virou o tocador de trombone oficial da candidatura Serra, o arauto “dubein”, há muito mais tempo Gilmar Mendes é o Rambo deles, que vai lá e quebra tudo.
    Quanto à isonomia, ela sempre foi complicada em um país com o fosso econômico onde a gente vive. O que acontece é que mesmo depois que ele proibiu o uso de algemas, elas continuam sendo usadas em qualquer prisão na rua ou na favela, mas vá entrar em um escritório de banco com algemas no Brasil? Não pode. Nos EUA, o Madoff saiu algemado.
    Até concordo que em um país como Brasil toda truculência policial deve mesmo ser combatida, mas a dureza com que o presidente do STF se refere a qualquer movimento social e o cuidado republicano dele com qualquer pessoa da elite, mostra que na cabeça dele (e de boa parte de quem dirige o país), nós somos tudo, menos iguais perante à lei.
    Valeu o comentário André, a conversa tá boa.

  10. Do blog do Mello

    TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009

    Mais uma vitória da blogosfera: Programa censurado por Mendes volta ao ar
    Mais uma vez fica comprovada a força da blogosfera, que sempre é tratada em papo da boca pra fora por jornalistas empregados na chamada grande imprensa, como uma alternativa “menor” de informação.

    Voltou ao ar o programa Comitê de Imprensa, que havia sido retirado, segundo o repórter Leandro Fortes, por pedido do ministro Gilmar Mendes, atendido pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

    Gilkmar Mendes não gostou das críticas que Leandro Fortes reiterou no programa, e que o ministro não conseguiu rebater na sabatina da Folha hoje pela manhã. Mendes gaguejou, rodeou, tergiversou, mas não conseguiu explicar as acusações contra o instituto de sua propriedade, IDP.

    A vitória foi única e exclusivamente da blogosfera, porque somente nós cobramos, protestamos, reclamamos da censura. A imprensalona, seus jornalistas, a ABI, OAB, ninguém deu um pio ou tocou no assunto. Nem mesmo deputados protestaram contra a arbitrariedade cometida na Casa que deveria ser o centro de defesa da cidadania.

    Não adianta agora quererem fingir que tudo não passou de um engano, o programa em verdade nunca havia sido retirado etc., para inventar desculpas, porque o assessor de imprensa do presidente da Câmara afirmou o seguinte ao Paulo Henrique Amorim, no dia 20 de março:

    “O programa foi exibido seis vezes e saiu do ar por causa da grande de programação. É normal que isso aconteça. Sai um programa e entra outro. Não foi submissão do presidente a nenhuma ordem do presidente do Supremo”.
    Se essa fosse a verdade, por que o programa voltou agora?

  11. putz, essa do programa voltar ao ar foi surpreendente – ótima notícia! Meu dia já começou alentado…
    Então, concordo com essa leitura do Lauro acerca dos objetivos da agenda política do Gilmar. O foda é aquilo que o Fábio Wanderley colocou muito bem: péra lá, dimensão política do mandato institucional? Então vamos discutir a forma de escolha dos juízes superiores e a vitaliciedade. Agora, fora ele, quem tá falando isso, cobrando a análise desse ponto? Isso que o Mello falou sobre a blogosfera e o silêncio dos canais tradicionais de informação é o lance de fato surreal da coisa toda: aqui, o rei está nu, mas lá fora, ele está com pompa e circunstância. Montado.
    E pra fechar, vou além do Fábio: a idéia de mandato político para o Gilmar já é golpista e deixa claro que, para ele, o político está nele, na atuação dele, no que ele pensa encarnar e representar, e não em coisas abstratas como “povo” e “nação”. Política para o Gilmar se define no espelho.

  12. Existe algo feito em nome do comprimento das leis e do estado de direito que naturaliza a legitimidade desse sem número de regulamentos sem pensar o sentido delas. Esse tipo de racionalização maluca também aparece em uma burguesia que se pensa como “consciente”. em geral são conscientes porque cuidam de seu consumo de forma consciente. Compram produtos orgânicos, não usam saco plástico, como se esse tipo de opção fosse transformador da realidade. Penso o seguinte, esse tipo de reclame das leis do tipo Gilmar (sem supor nenhum tipo de segunda intenção nele) em uma de suas primeiras vezes causou a tragédia de canudos.

  13. a judicialização da sociedade brasileira é um negócio sério. Ela se manifesta na censura aos livros, nessa noção que magistrados devem arbitrar disputas políticas e vai até a interferência na vida privada das pessoas como se juizes fossem também psicólogos e conselheiros familiares. A interpretação da lei, na prática, permite que um juiz possa legislar de cima da sua cadeira quando bem entender. É um poder que controla todos os outros, sem ser controlado por nenhum. Eu concordo com o Lauro que o pior legado do Governo Lula vai ser esse acovardamento diante do Gilmar Mendes. Abriu-se um precedente muito perigoso que para mim é a real ameaça ao estado de direito.

  14. com certeza, Daniel. O jeito como o TSE funciona é um atentado contra cidadania. Eles fazem dupla interpretação o tempo todo conforme o interesse político de cada juiz, querem coibir o debate, dizer quais meios de divulgação de um candidato são legítimos ou não. O mais lamentável nesse caso do Jackson Lago é ninguém ter se manifestado. Tão criando o ovo da serpente sob o manto da lei. Amanhã pode ser qualquer um.

  15. Esse tipo de aplicação da lei onde o dono da bola decide o jogo que será jogado foi o que fez o governo FH ao usar a estratégia de criminalizar todos os movimentos que se opunham a ele, durante o seu mandato. Era greve, dava-se um jeito de determinar que era ela ilegal. Invasão do MST, era só providenciar uma punição a eles e uma ameaça judicial intimidadora.
    O curioso é que o mandato do FHC acabou com as rebeliões prisionais mais violentas da história do país.
    Essa indeterminação legal, eu acho que tem muito a ver com a falta com o que o Tiago falou sobre a distância das leis da sociedade.
    Esse espaço tão grande sobre o que a lei fala e como as pessoas vivem e aspiram viver diz muito sobre a desigualdade brasileira e sobre a falta de transparência das leis e da falta de representatividade das pessoas que elaboram as leis.
    Além disso, eu não sei como isso pode ser feito e nem sei se isso é correto ou não, mas tem de ter algum controle sobre o judiciário.
    Em um comentário postado por Aline no Blog do Idelber eu li que dos 11 ministros, 6 são professores do instituto (segundo informação do site do IDP), ou seja, são empregados do Gilmar Dantas:
    – César Peluso;
    – Marco Aurélio Mello;
    – Ayres Britto;
    – Eros Grau;
    – Carmem Lúcia;
    – Menezes Direito;
    e
    – o próprio Gilmar

    Não é possível que não exista nem um código de ética ou coisa do tipo que não impeça os ministros do STF a exercerem esse tipo de atividade.
    Quando o Gilmar Mendes disse para o jornalista do Acre tomar cuidado por que ele havia feito uma pergunta a ele sobre o MST. Alguma proviodência deveria ter sido tomada.
    De qualquer forma o debate está muito bom e se qualquer um de vcs estiver interessado em publicar um texto sobre isso no Guaci, nós aceitaremos de braços escancarados.

  16. Muito bom (http://maierovitch.blog.terra.com.br/2009/03/23/falsificar-viagra-rende-2-000-vezes-mais-que-trafico-de-cocaina-e-heroina/)

    “A criminalidade organizada, – que conta com velocidade superior a das polícias e como já se afirmou prefere muito mais o mouse à metralhadora.”

    “A Alemanha já percebeu, – e o Brasil e os EUA ainda não -, que a criminalidade de matriz mafiosa só busca o lucro. Por isso, atacar a economia que essa criminalidade movimenta é a única maneira de golpeá-la com sucesso, em especial por cortar o seu poder corruptor.

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