Na fila do caixa

Cálice sagrado
Cálice sagrado

Não é mistério pra ninguém que fortunas no Brasil foram construídas a partir da dilapidação dos bens públicos. Tal processo se dá no roubo puro e simples do patrimônio, no perdão de dívidas, nos incentivos governamentais, nos empréstimos nunca pagos etc. Na fórmula clássica de socialização das dívidas e privatização dos lucros . Muita gente boa já escreveu sobre o tema e talvez o exemplo recente mais claro disso seja a privatização das teles que ainda dá o que falar com Daniel Dantas e sua camarilha. Mas a bancada ruralista e os bancos brasileiros não me deixam mentir o quanto o orçamento estatal já construiu capas de Caras.

Por isso,  tenho dúvidas cada vez maiores em relação ao que se tornaram as leis de incentivo à cultura em todo território nacional. Acho que o Estado deve investir nas manifestações culturais e artísticas do País e na construção de equipamentos culturais e acervo (bibliotecas, teatros, salas de exposição, casa de show, escolas de artes, acervo público de museus e o escambau). Também concordo que se estimule uma indústria cultural eficiente e grande no Brasil.

O problema é que em vários pontos essas legislações (federais, estaduais e municipais) se tornaram um monstrengo. Por um lado, subsidiam Globo Filmes, Sub Broadways e artistas de grande gravadoras. Por outro, esses mecanismos fazem que parte  boa dos artistas brasileiros transformem o Estado no seu maior freguês. O único portador de ingresso que importa.

Na concepção desses artistas, a produção deve seguir o ritmo dos prêmios e leis de incentivo.Os sujeitos criam já tendo em mente a possibilidade de levar aquele prêmio ou encaixar-se naquela lei. Fazem projetos que sejam palatáveis para os organismos governamentais e, posteriormente, para os departamentos responsáveis das empresas. Por isso, o sujeito precisa contratar (ou ser contratado por) um sistema que envolve produtores culturais, assessores de imprensa e o escambau. E só isso, na visão dele, pode viabilizar seu disco, sua peça, seu livro ou o que for.

Antes mesmo de dar a primeira nota, ele tem de ter CNPJ, registro na OMB, um DRT e mais um monte de siglas.

O engraçado é que essas leis são muito novas e até menos de 30 anos atrás, as pessoas faziam filmes, produziam peças e gravavam música (independente inclusive, é só ver os Elomares e Dércios Marques da vida) sem nenhum carimbo estatal. O sujeito fazia aquilo lá por que era o que ele se comprometia a fazer e tomava o risco que fosse pra que seu trabalho fosse bem-sucedido.

Nessa cultura do zero a zero, a produção de obras de arte tem muito mais a ver com manter a roda girando e com se inserir na lógica dos curadores de tais leis e prêmios do que com a necessidade de se expressar e/ou de dar continuidade a um projeto estético. O produto é feito para ganhar o prêmio, não é o incentivo que existe para bancar a criação. Assim, o dinheiro público que podia melhorar os acervos de arte e de história, incrementar as bibliotecas, criar programações e espaços que animassem o meio de arte e criassem um mercado viável, vai para sustentar uma boquinha dos clientes do Estado.

Sem pedir permissão
Sem pedir permissão

É por isso que eu fico satisfeito quando vejo uma cena como a rap de São Paulo (e todas as suas ramificações). O meu amigo André Maleronka talvez seja a pessoa que mais me mostra coisas interessantes nesse sentido. E foi ele que me indicou um circuito funciona sem pedir permissão pra ninguém (essa matéria dele é primorosa nesse sentido). E não se tratam de artistas que preferem o amadorismo, mas que crescem profissionalmente de maneira independente mesmo, construindo um território deles e dentro de uma lógica própria e sem preocupação com subsídios ou legislações.

Nas letras e nas bases, a coisa é cada vez mais variada e eu acredito que, mesmo que lentamente, alguns dos grupos têm buscado temáticas próprias. E tudo varia tanto quanto é diferente a vivência e o jeito de falar dos bairros de São Paulo mesmo, como mostra a matéria de outro grande amigo, o Arthur Dantas na revista +SOMA.

Outras experiências como a Cooperifa (uma das coisas mais legais onde eu estivo no ano passado graças ao João e a Renata) e em grande parte, a produção de funk e de rock independente no Brasil também é sempre feita a partir de auto-financiamento e de uma estrutura que nada tem a ver com o Estado.

Em todos esses casos a produção de artes pouco tem a ver com instituições desde o começo, são músicos sem formação musical, atores e escritores sem preparo formal. Tudo é feito na absoluta necessidade de se construir uma linguagem que reflita na vida das pessoas. Desse tipo de caldo cultural já saiu um artista de primeiro time como o Mano Brown. Outros virão ou já estão aí bem distantes do Estado.

* Atualização 18h32 – O governo vem promovendo uma discussão pela internet sobre a reforma da Lei Rouanet. Todo mundo que se interessa pode acompanhar pelo blog que o Ministério da Cultura criou sobre o tema.

19 comentários sobre “Na fila do caixa

  1. belo texto Laurão, um aspecto que me chama atenção nessa questão das leis de incentivo na área do cinema é a proliferação de festivais pelo Brasil todo. Todo ano se produz uma porrada de filmes que nunca entram no circuíto exibidor,mas alimentam essa engrenagem de festivais que precisam de material pra encher a grade mesmo que seja de qualidade duvidosa. O Brasil tem atualmente 170 festivais de cinema, isso é brincadeira. E o investimento da área privada nisto tudo é zero. Os barões da cultura no Brasil usam a mesma estratégia que a grande imprensa, de sacralizar sua própria atividade em benefício próprio, como algo acima do bem e do mal.

  2. Boa Rodrigo, 170 festivais, é coisa demais hein. O que me deixa mais contrariado nessa discussão sobre destinação do dinheiro da cultura para a produção é que pouquíssimas vezes ela contempla o público. O pessoal pega o dinheiro do governo e usa como bem entender. Até um bolsista de graduação tem de se defender frente a uma banca examinadora (por mais picareta que ela seja). Eles usam dinheiro, mas têm de defender as realizações deles. No cinema, qualquer resultado vale.
    É o fim da picada mesmo, como diz o meu irmão: “a produção de nada tomar o dinheiro que poderia ser usado na construção de um circuito de salas de cinema voltadas só a produção nacional ou que poderia construir espaços de apresentação e exposição de artes”.
    Mas é um tema sempre difícil de se discutir por conta dessa auto-sacralização e desse circuito que celebra a si mesmo sem nenhuma voz crítica e zero de consideração pelo público (a não ser que ele se torne uma cifra milionária).

  3. E nessa onda de leis de incentivo e tals, ainda tem um monte de escolas ganhando dinheiro pra ensinar como montar um projeto, o que acaba sendo inútil, já que não há uma concorrência leal, como bem sabemos. E, não desmerecendo quem está atrás de verba pra bancar um projeto, uma idéia, nem generalizando, mas é claro que também acaba tendo aquele que concorre de olho grande na grana mesmo. Que tristeza.

  4. Fala Laurão, blz?

    Finalmente uma coisa que concordamos. Assino embaixo.

    E não é só no cinema que rola essas coisas não. Tenho um amigo e ele tem uma banda como você (não sei se o Space ainda está na ativa) e ele já lançou dois CD’s pela lei de incentivo e o pai dele que tem muita grana e ia bancar os CD’s de qualquer jeito, “conseguiu” deduzir a quantia investida do IR da empresa dele.

    Claro que alguém que fez o trabalho pra ele e ele pagou uma comissão pelo serviço.

    E agora ainda tem a lei do esporte, pra concorrer com lei da cultura, e até o glorioso C.A.M já conseguiu uma boa grana (R$ 5 mi, só no ano passado).

    Grande abraço,

    PR.

  5. Nossa PR, tô soltando um rojão aqui por causa de sua visita e pela nossa concordância no assunto. Precisamos nos ver mais.
    Então o Space lançou seus dois CDs sem nenhum apoio de nenhuma espécie de leis de incentivo ou coisas do gênero. Sempre corri desse negócio mais que o diabo da cruz.
    Agora, em relação ao esporte, eu acho que a fiscalização deve ser mais acirrada ainda por que o que se rouba na Cultura é troco de bala perto das negociações dos grandes clubes.

    Depois dá uma lida no texto do Marcelo sobre a crise. Achop que vc vai gostar.

    Abração.

  6. Salve, Laurose.

    Pois é, mano, também acho que essa história de nego focar nas leis de incentivos e coisa e tal acaba muita vezes padronizando a produção, criatividade, espontaneidade artísticas. Isso me fez lembrar de políticas de formação de público e criação de equipamentos culturais, tipo os CEUs criados pela Marta, que tinha a idéia de distribuir melhor o acesso e estimular a produção cultural – e de vários tipos, para várias classes sociais, fazendo até uma comunicação entre elas.

    Enfim, a verdade é que eu não tenho muito conhecimento sobre investimentos dos governos em cultura, nem se no caso esse tipo de programas são bem cotados, mas acho um melhor fim para os meus impostos e uma iniciativa mais abrangente e democrática. Enfim, priorizaria mais isso se votasse num orçamento participativo da cultura (hehehe)

    BH em 15 dias.

    abração, queridão!

  7. O investimento na gestão da marta em circuito e em equipamentos culturais me parecia muito mais saudável que patrocínio. Aliás, mesmo os programas de fomento, eles incentivavam a pesquisa e cobravam que os grupos, de teatro, por exemplo, percorresem todo o circuito dos CEUS.

  8. esta lei de incentivo tem dois lados perniciosos. Um deles é a concessão de grana subsidiada pro sujeito investir num projeto que vai lhe render milhões como é o caso da globo filmes,gulanes, peças de globais e shows mepebezeiros.O cara ou a companhia que lucram deveriam ser obrigados a investir a maior parte na realização de mais filmes. Outro aspecto, igualmente pernicioso, é quando o público vira uma abstração total, pois fazer o filme esgota o compromisso de quem se beneficia da lei. Tem diretor ai que já vai pro quinto filme e nunca entrou no circuito exibidor. Se isto pelo menos revertesse pra um aumento de qualidade da nossa cinematografia, mas sinceramente nunca vi o cinema brasileiro produzir tanto filme ruim. Estamos muito, mas muito atrás de Argentina, Israel,India, México…

  9. Tô contigo e não abro Rodrigo e ainda adiciono um outro componente pernicioso nessa fórmula de produzir filmes ruins, é a falta de uma avaliação do resultado. Nâo pra dizer se o filme é bom ou ruim, mas em quem ele chegou. Como o Tiago e o Ale mencionaram sobre a gestão Marta, deveria existir uma obrigação desse filme ser exibido em um circuito de escolas, associações de bairro e cidades pequenas. Por pior que os filmes fossem, pelo menos se construiria um circuito paralelo de exibidores. E não precisa fazer outra cópia em 35 mm ou 16mm. Manda brasa em DVD que tá bom. Mas vai falar isso pra essa turma da cultura. Já começam a falar do Hitler, de controle e o que aparecer.
    O que me irrita mais é que não só cinema, mas música, teatro, artes plásticas estão muito na mão de quem mexe com papel (os famigerados produtores), de quem gosta disso e os artistas brassileiros são a categoria mais acomodada e preguiçosa que eu já vi por que não fazem absolutamente nada a respeito. Mesmo por que estão no esquema da burocracia estatal de corpo e alma. Tudo isso reflete e muito na produção, muito preguiçosa, cheio de menções culturais (a regra e não a exceção que deveriam ser as artes) e com uma falta de gosto e de esforço notáveis no fazer artístico. O pessoal é muito preguiçoso.
    Mas continuemos com o debate…

  10. Pois é, os municípios e Estados poderiam fazer isso. E acho que a construção de equipamentos públicos é a coisa mais importante que o Estado pode fazer pra cultura. Com a obrigatoriedade que eles tenham uma programação intensa. Se eles começam assim, a população mesmo não deixa o espaço ser abandonado. Por mais críticas que se tenha ao modelo do Centro Cultural São Paulo ou aos CEUS, eles são um exmplo fundmental disso.

  11. Lauro, a princípio, não vejo problema com o tal número de festivais de cinema no país, porque 1. às vezes, é o único momento em que uma pequena cidade recebe filmes brasileiros contemporâneos (além do “evento” agregar demanda para outros setores da cidadezinha: hotéis, turismo, gastronomia, comércio…), 2. muitas delas não possuem mais salas de cinema, sendo aquele, portanto, o único momento em que a cidade se socializa em torno de um filme, e 3. muitos desses festivais, na verdade, se especializam, focando diferentes aspectos técnicos do fazer cinema – som, fotografia, suporte – e diferentes aspectos formais – docs ambientais, docs direitos humanos, ficção fantástica, etc. Acho q o nó da discussão, pelo menos no que tange ao cinema, é a atuação da Ancine. A Ancine, por motivos óbvios, está muito mais interessada em fomentar do que em regular. Há um projeto claro por trás das últimas ações de fomento da Ancine e, talvez, equivocado, porque leva na base uma idéia de mercado (e não cultura) quando, sabidamente, o mercado está minguando (redução de público nas salas, inclusive para as sessões dos blockbusters americanos) e migrando (internet, novas tecnologias de produção e compartilhamento). Por tudo que tenho visto e ouvido, o Fundo Setorial do Audiovisual foi feito para os grandes players, a Globofilmes, a Conspiração, a O2 e por aí vai.

  12. Oi Daniel, em primeiro lugar, obrigado por ter mencionado esse contraponto da importância dos festivais de cinema. Acho que em muitos casos é um espaço importante da exibição de filmes mesmo. Eu acho que é no cinema que mora a maior encrenca da legislação de incentivos culturais, mas quando eu escrevi o texto, meu principal alvo é como a convivência com essas legislações de estímulo financeiro à cultura atrelaram a produção a um burocratismo sem precedentes.
    Isso tem muito a ver com minha mudança para BH onde tudo é subsidiado por mecanismos de renúncia fiscal ou prêmios e a divulgação de artistas é dominada por produtores. O debate sobre criação musical está lá atrás.
    Isso tudo me deixa muito triste e acho que essa burocratização não democratiza o acesso à produção cultural e não melhora em nada a qualidade da produção das obras.
    A distorção de priorizar os pequenos produtores é crítica, mas o vale tudo não pára na Globofilmes, na Conspiração ou na O2 e vai até os pequenos produtores que ficam tentando emplacar projetos que não tem relação nenhuma com o que eles est~]ao produzindo. Eles vão mandando até que uma hora emplaca. Tudo tem de ser institucionalizado nessa lógica.
    Por isso, acho que saem coisas mais empolgantes e interessantes de locais sem esse compromisso. O rap nacional e a Cooperifa são só dois exemplos.

  13. Me irritam muito estes “artistas”que vivem de patrocínio estatal. O indivíduo se torna meio que um simulacro de funcionário público, que passa a apresentar projetos para garantir sua sobrevivencia produzindo um sem-número de porcarias que só ele e alguns cupinchas tomarão conhecimento. Em Pouso Alegre, em nome de uma tal proteção ao artista local, isso acontece toda hora na lei de incentivo. O pior é a contrapartida em que o “artista” para não perder a boquinha acaba apresentando projetos que buscam atender ao gosto e ao que pensa quem seleciona, ou seja, quem estiver mandando.

  14. Pois é Mescas e eu acho que é exatamente nessa postura de funcionário público que a arte brasileira vai se tornando uma pasmaceira subsidiada com muito pouco a fazer pensar. Valeu pelo comentário.

  15. Acho que seria mais efetivo investir em um circuito de arte, numa forma das obras circularem. Além disso, pegar dinheiro publico para fazer cd nessa altura do campeonato é quase anacrônico.

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