23/11/2011

Manta Aid

Posted by Lauro Mesquita under Artes, direito, Economia, Guaciara | Tags: amizade, andre mantelli, Artes, direito, Economia, Guaciara, mesquitareta, propaganda, quadrinhos |
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Tudo bem, tudo bem, nesse blog já passa mosca e o que tem de teia de aranha acumulada aqui e ali não está no gibi. O ano de 2011 não foi fácil pra ninguém e isso acabopu refletindo nesse abandono do Gua Gua. Mas a retomada começa agora e nada mais nobre do que dar uma força ao nosso grande amigo André Mantelli.

A alegria em pessoa Mantelli foi responsável por momentos muito felizes no Rio e são dele (e do meu chapa Alberto), as imagens de um dos dias mais felizes da minha vida.

Ele é um fotógrafo excelente e ontem foi assaltado no Rio. No roubo, subtraíram dele quase todo seu equipamento, isso bem em meio a um grande trabalho que ele faz sobre a Mata Atlântica. Por isso reproduzo o post que ele fez em seu blog. E convido todos a darem uma força em sua vaquinha.

manta aid

é verdade, como cartunista sou um excelente fotógrafo.

e é exatamente por isso que criei esta página para que aqueles que gostam das minhas imagens-histórias possam me ajudar na reconstrução de um pequeno patrimônio de trabalho.

(para quem ainda não sabe, perdi todo o meu equipamento fotográfico, que estava sem seguro, num assalto no rio)

pensei muito antes de optar em colocar este help aqui. aliás, bastaria dar o nº de uma conta. contudo achei interessante abrir valores, prestar contas e agir com transparência monitorando publicamente a evolução desta campanha. se tiverem outras sugestões, serão mais que bem-vindas.

fiz duas listas: a primeira corresponde exatamente ao que perdi, que é a meta mínima, 18 mil reais;

a segunda coloquei um ‘plus’ sobre o equipamento – vai que a galera se empolga – e tento complementar.

mas, afinal como disse lévi-strauss, ’vive-se em abundância e “nada falta a não ser o que não se tem.’

o link da ‘vaquinha’ é este aqui: http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=112370

acho que é um bom negócio pra todo mundo.

para alguns, pode ser uma oportunidade de investimento. mais ou menos como um leilão.

por exemplo.

se vc doar 20 reais pra causa, ganha um portrait de vc mesmo em formato digital que mandarei por email. não se preocupe, uma hora estaremos na mesma cidade, rs.

imagino fazer uma expo com retratos deste movimento solidário. usarei sua imagem, se autorizar.

por módicos 50 reais vc leva o mesmo retrato impresso, formato 20 x 30 cm.

doando 100, vc faz três destes últimos (mas só um seria usado naquela exibição).

500 reais a gente faz o portrait que poderá ser usado na expo + um ensaio fotográfico, com 20 fotos finais (sem impressão).

1000, vc ganha o ensaio + uma ampliação de 75 x 50 cm de foto a escolher no flickr/mantelli.

ou faça sua proposta!

mas nos ensaios não estão incluídos possíveis custos de produção, certo?

peço que espalhem, divulguem, me ajudem a romper a meta.

absolutamente tudo será revertido para uma produção fotográfica apaixonante.

(pelo menos é o que pensa o apaixonado)

obrigado de coração pela generosidade e fraternidade.

um caloroso abraço,

09/05/2011

Sobre por que o Código Florestal não deve ser alterado, por Gilson Alves

Posted by Lauro Mesquita under brasil, Democracia, Economia, meio ambiente | Tags: Aldo Rebelo, ambientalistas, brasil, Código Florestal, Democracia, Economia, meio ambiente, pau comendo, ruralistas |
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Não existe discussão mais estranha no Congresso do que a do Código Florestal. A estranhíssima proposta do Aldo Rebelo de alteração do Código Fllorestal é apoiada por um amplo leque partidário que vai do PC do B, passa pelo DEM e PSDB, dá aquela passadinha fundamental no PMDB e no caminho pega gente até do PT (como o insólito e cada vez mais inacreditável Candido Vacarezza).

O governo parece não querer a aprovação da legislação, mas sem melindrar os ruralistas – que bancam campanhas eleitorais suficientes para parar as duas casas do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, não quer um código desastroso para o meio ambiente, para os cofres públicos e para as urnas – não nos centros rurais, mas onde se concentra uma parte significativa dos eleitores: as grandes cidades. A ministra do Meio Ambiente, o líder do PT, Paulo Teixeira, outros deputados do partido, P-Sol e PV trabalham contra o o texto do Aldo Rebello e tentam manter a legislação atual junto com outros representantes da política nacional e atores dos movimentos sociais,

Chamamos o nosso chapa, o Gilson, que já havia falado sobre o assunto pra ver se entendos esse angu de caroço. No texto, ele defende que as alterações ao texto do Aldlo – propostas pelo governo – são tímidas e desinformadas demais. Tendo a concordar, mas a mobilização social sobre o assunto continua muito fraca, pouco organizada e com um tom de lamento conformado. Sem sacudir a população, as chances do Congresso aprovar o projeto do Aldo Rebelo como está são grandes. Avante pessoal, tá na hora de nos organizarmos para manter a lei como ela já é.

Só esperando...

Sobre porque o Código Florestal não deve ser alterado

Como é de conhecimento geral, as conversas sobre o Código Florestal chegaram a dois minutos pra meia noite, a se considerar o Relógio do Apocalipse. Em outra oportunidade me manifestei contra a proposta, de forma mais ou menos veemente, e pra não deixar a coisa esfriar (malgrado os rumores de que a votação agora vai), trago outras considerações.

Se da vez anterior minhas preocupações se baseavam apenas no texto proposto pelo deputado Aldo Rebello, desta vez me preocupam também as ditas “alterações” cobradas pelo governo. Segundo a liderança do PT na Câmara, em tese haveriam duas discordâncias: a anistia para desmatamentos até 2008 e a inexigência de Reserva Legal para propriedades com menos de 04 módulos fiscais. Em nossa avaliação tais “contribuições” mostram um grande despreparo na avaliação dos impactos que serão trazidos pelo novo texto.

Do falso conflito Código Florestal X pequenas propriedades

Ao se olhar o texto em vigência, notam-se várias concessões às pequenas propriedades: nas propriedades familiares a soma de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) não devem ultrapassar 25% nas regiões fora da Amazônia Legal, a não ser que esse percentual implique em novos desmatamentos. Explico: suponhamos que determinada propriedade improdutiva venha ser alvo de um desmembramento (divisão) para fins de transformação em uma ou mais pequenas propriedades. Vamos supor ainda que esta propriedade fosse formada por pastagens abandonadas, sem desenvolvimento florestal significativo. Assim, o proprietário iria proteger as áreas de preservação, e caso elas atingissem 25% da área, a RL seria averbada sobre a APP, mantendo a proporção.

Ainda assim, as APP de propriedades familiares podem ser utilizadas para implantação de plantios consorciados com o uso de itens arbóreos, no que se convenciona chamar de “sistemas agroflorestais”. Assim, demonstramos alguns dos benefícios que foram trazidos em auxílio à produção familiar, como forma de apontar que este não seria exatamente o melhor debate, pelo menos no momento. Em outras palavras, há releventes dispositivos no Código Florestal que buscam assegurar a viabilidade das propriedades rurais familiares. Outros ainda podem ser citados, como a gratuidade da averbação e os incentivos fiscais previstos no Código, mas isso pode ser discutido em outro momento.

Art 1

IV – utilidade pública:

b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;

Art. 16

§ 3o Para cumprimento da manutenção ou compensação da área de reserva legal em pequena propriedade ou posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas.

§ 6o Será admitido, pelo órgão ambiental competente, o cômputo das áreas relativas à vegetação nativa existente em área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal, desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo, e quando a soma da vegetação nativa em área de preservação permanente e reserva legal exceder a:

III - vinte e cinco por cento da pequena propriedade definida pelas alíneas “b” e “c” do inciso I do § 2o do art. 1o.

De como não há necessidade de alteração da Lei para assegurar mais áreas para a agricultura (ou maior produção agrícola)

A Sociedade Brasileira para a Promoção da Ciência (SBPC) apresentou o estudo mais adequado para a discussão do tema, é sintético, atual e amplo. Dessa análise trazemos as informações que seguem:

Há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para reverter o estágio atual de de-gradação ambiental. Para estancar esse quadro, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) deveriam ser consideradas como parte fundamental do planejamento agrícola conservacionista das propriedades. A percepção das RLs e das APPs como uma oportunidade deve ser acompanhada de políticas de Estado de apoio à agricultura que simplifiquem e facilitem os trâmites burocráticos. Para concretizar essa proposta, é indispensável uma articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais para a implementação da legislação ambiental, que não pode ficar sob a responsabilidade exclusiva do proprietário ou do possuidor rural. Os estados e os municípios desempenham papel importante na estruturação dos órgãos responsáveis pela regularização das RLs e APPs.

…….

Estima-se que, em razão de seu uso inadequado, existam hoje no Brasil 61 milhões de hectares de terras degradadas que poderiam ser recuperadas e usadas na produção de alimentos. Existem conhecimentos e tecnologias disponíveis para essa recuperação. Nesse sentido, destaca-se a recente iniciativa do governo federal por meio do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), que aproveita o passivo das emissões de gases de efeito estufa e o transforma em oportunidade na produção agrícola e na prestação de serviços ambientais. Todavia, apesar do grande mérito dessa iniciativa, um esforço político muito maior faz-se necessário.

……..

Considera-se que, tecnicamente, essa opção é possível, uma vez que a produtividade da pecuária brasileira em geral é baixa e os sistemas existentes de confinamento de gado e de lavoura-pecuária poderiam ser expandidos. Além disso, o emprego de sistemas mais intensivos de produção poderia desencadear retornos econômicos superiores e ganhos líquidos para a economia do setor. O potencial representado pela liberação e pela recuperação de áreas degradadas de pastagem seria suficiente para acomodar o mais ambicioso dos cenários de crescimento na agropecuária.

De como alterações profundas e altamente impactantes estão sendo escanteadas

A grande cama de gato na alteração do Código Florestal está na alteração de dois pilares daquela Lei, quais sejam: a indisponibilidade e rigidez das áreas de interesse florestal (a APP em grau maior e a RL e grau menor), e a forma de delimitar essa área. Assim, notamos que a definição desses itens foi mantida, porém as definições de outros dispositivos de interesse foram profundamente revistos. Assim, percebe-se que até os ruralistas reconhecem a importância das APPs e RLs, desde que, claro, estejam na lua. Destacamos duas alterações substanciais, embora haja vários pontos criticáveis no texto.

No texto em vigor existe a figura do “topo de morro”, que no Texto de Aldo foi suprimida. Assim ficam passíveis de uso áreas de recarga hídrica e considerável instabilidade geológica, como os topos das montanhas. O desmoronamento dessas áreas foi um dos processos pelos quais se deu a tragédia da região de Petrópolis, uma vez que em várias das situações a movimentação do solo em áreas de topo iniciou a corrida de lama que varreu vales abaixo. Asseveramos que é uma das mais irresponsáveis alterações previstas na Lei, em nossa avaliação.

No arranjo atual, a sociedade tem um arcabouço legal que pode ser utilizado para estas situações; no texto de Aldo, ficamos dependendo das câmaras municipais e suas revisões não ou enviesadas dos Planos Diretores. Opinamos que um ítem desse, de suma importância, não pode depender da discricionaridade dos gestores e legisladores, sendo antes a motivação para o trabalho deles.

O segundo item trata do “nível mais alto” de um rio, que em nossa realidade tropical ocorre nas épocas de chuvas torrenciais. Como exemplo, tomemos o Rio Tietê, em 90% do tempo ele fica bonitinho dentro da sua calha. Ocorre que quando as chuvas aumentam, as águas extravasam e ocupam as várzeas lindeiras ao rio, num processo de formação e renovação periódica da paisagem, que tem uma implicação vital para a conservação dessas áreas. Os riscos e impactos para a ocupação dessas áreas são bastante conhecidas e foram discutidas aqui mesmo no Guaci.

No texto de Aldo, a expressão foi alterada para “leito menor”, o que deixa as várzeas lindeiras totalmente desprotegidas, já que a Lei passará a proteger apenas esta parte pequena do rio. Nestas áreas o risco é igualmente grave, se comparadas aos topos de morro, pois se aqueles estão em posições de muita energia potencial, as várzeas apresentam uma facilidade para a ocupação, pelo acesso facilitado e nenhuma restrição de relevo. Abaixo colamos os textos, em verde o Código Florestal, em azul o Texto de Aldo.

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:

Art. 3.o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, pelo só efeito desta Lei:

I – as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda do leito menor, em largura mínima de:

E pra completar:

§ 3o Não é considerada Área de Preservação Permanente a várzea fora dos limites previstos no inciso I do art. 3.o, a menos que ato do Poder Público disponha em contrário.

Não bastasse tudo isso, ainda deixa os Estados com a possibilidade de reduzir as matas ciliares em 50%. A diminuição de “restrições” ambientais pode assim, ser usada como política para tornar uma Unidade da Federação mais ou menos interessante para investimentos.

Do bom debate

O bom debate sobre o assunto, na modesta opinião deste escriba, deve iniciar-se pela SUSPENSÃO imediata desse processo no mínimo atabalhoado, que consegue unir de MST, MAB, CIMI e outros movimentos sociais a Miriam Leitão de um lado e lideranças do PT e o PSDB de outro, sem falar é claro, dos ruralistas.

Pela natureza do Código Florestal, disciplinar uso de terras, e dada a amplitude do Brasil, assente-se que uma reforma do dispositivo poderia eventualmente acontecer, a se considerar as críticas que dizem que ele trata coisas diferentes de forma igual. Partindo-se dessas premissas, entendemos que uma eventual revisão do Código seria norteada para uma maior adaptação às diferenças entre as paisagens.

Sendo assim, o primeiro passo seria a confecção do famigerado Zoneamento Econômico Ecológico (dito econômico pois englobaria a agricultura), que apontaria as fragilidades e vocações de cada região (definindo inicialmente cada uma delas), estipulando assim, maior ou menor proteção dos componentes da paisagem. O passo seguinte, seria o estabelecimento de estímulos para que as disposições do zoneamento fossem acatadas. Um desses dispositivos seria a revisão dos índices de produtividade agrícola , que é atacada pelos ruralistas.

Afinal, é mais fácil aumentar a produtividade desmatando novas áreas ao invés de investir em qualificação e tecnificação da produção. Com zoneamento e atividade agrícola adaptada às regiões, daí sim, teríamos o melhor dos mundos pra rever o CF. Outros benefícios acessórios, como o pagamento por serviços ambientais também seriam bem-vindos a discussão.

Diante do que foi dito, e nos esforçamos para não estender muito a conversa, relembro que não há garantias de que a reforma do Código trará algum ganho ambiental ou agrário. O leque de entidades que se posicionam contra a revisão é muito grande, já citamos movimentos sociais, cientistas, mas há ainda relatos de juristas, sevidores públicos, ONG’s e por aí vai. Nos posicionamos deste lado.

11/10/2010

Pré-sal e desenvolvimento em 13 pontos rápidos, algumas figuras eloquentes e um filminho de encher nós brasileiros de orgulho, por Demétrio Toledo

Posted by Tiago Mesquita under brasil, Economia, eleições, Política | Tags: brasil, ciência, David Zilberstajn, Dilma, doença holandesa, Economia, eleições, Lula, Noruega, Petrobras, Política, Pré-sal |
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Lula mandando seu recado: mais quatro anos de avanços econômicos e sociais com Dilma e aliados!

Mais uma vez o Demétrio faz com que este blog se torne melhor. Agora explica e desfaz algumas bobagens difundidas sobre o pré-sal. Assim que descobriram os recursos na profundidade, começaram a falar sobre a sorte do presidente Lula, como se as riquezas houvessem sido descobertas espontaneamente. O Demétrio desfez a bobagem nos debates acadêmicos, políticos e nas mesas de botequim. Disse que sem um ativismo científico do estado, típico do governo Lula, a fonte nunca teria sido descoberta. Desde então, a cada notícia publicada, checo com o representante do Guaciara em Massachussets. O texto, os links, as imagens e as legendas são do Demétrio. O cabra já virou blogueiro. RA!

O pré-sal, para todos os efeitos, ainda não existe. Ele precisará ser “criado” por meio de tecnologias e processos capazes de recuperar quantidades assombrosas de petróleo e gás nas condições mais adversas de exploração já enfrentadas desde as gigantescas descobertas no Mar do Norte na década de 1960.

A riqueza do pré-sal, essa então não apenas ainda não existe como pode nunca realizar todo o seu potencial. Maior ainda do que os desafios de desenvolver as tecnologias e processos de exploração e recuperação do petróleo e gás do pré-sal são os desafios políticos, econômicos e sociais de transformar essa riqueza potencial em motor do desenvolvimento nacional justo, distributivo e progressista.
O primeiro desafio, o desenvolvimento tecnológico e científico aplicado à exploração, beneficiamento e comercialização das riquezas do pré-sal, a Petrobrás já demonstrou que podemos vencer, como, aliás, vencemos, sob condições relativamente parecidas de dificuldades tecnológicas e produtivas, quando das descobertas das reservas nos campos de Albacora e Marlim na Bacia de Santos, na década de 1980. Enfrentar e vencer esses desafios colocou a Petrobrás na condição de líder mundial em exploração petrolífera em águas profundas.

O sucesso na exploração de petróleo em águas produndas deve ser atribuído em grande parte às pesquisas realizadas no Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), instituição dedicada a fazer pesquisa e desenvolvimento por meio de parceiras e redes com universidades brasileiras, em especial com a Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), mas não só. Em anos recentes, dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia têm se dedicado a desenvolver pesquisas diretamente vinculadas à exploração do pré-sal, como o Instituto Nacional de Óleo e Gás e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Técnicas Analíticas Aplicadas à Exploração do Petróleo e Gás, além de outros INCTs indiretamente envolvidos, como aqueles dedicados aos campos da matemática, do transporte e do desenvolvimento econômico e social. Acontece que agora o buraco, literalmente, é mais embaixo, como mostra a figura abaixo – tão mais embaixo que adotou-se o nome de exploração em águas ultra-profundas:

O segundo desafio, transformar a riqueza do pré-sal em desenvolvimento nacional econômico e justo, distributivo e progressista é muito mais difícil. As dificuldades podem assumir duas ordens: a maldição dos recursos naturais e a doença holandesa. A maldição da abundância de recursos naturais refere-se à correlação negativa entre crescimento econômico e abundância de recursos naturais: quanto mais abundantes os recursos naturais, menor o crescimento econômico. A doença holandesa é mais específica, pois identifica um tipo de recurso natural (petróleo e gás) e o mecanismo causal que gera um crescimento econômico mais modesto e de menor qualidade, além de tratar de um caso histórico específico, os efeitos deletérios das descobertas de reservas petrolíferas no Mar do Norte sobre a economia holandesa. O argumento é o seguinte: a maior rentabilidade do setor de exploração do petróleo e gás, combinada aos efeitos da apreciação cambial causada pelo enxurrada de divisas externas que afluirão ao país, resultará em um movimento de fatores (capital e trabalho) dos setores manufatureiros para o setor de exploração dos recursos naturais e de serviços, diminuindo a competitividade do setor industrial exportador, deixando no lugar uma economia especializada na extração e comercialização de recursos naturais que cedo ou tarde se esgotarão.
A descoberta de petróleo e gás no Mar do Norte na década de 1960 oferece um raríssimo exemplo de quase-experimento nas ciências sociais: duas economias bastante parecidas – a holandesa e a norueguesa; o mesmo evento exógeno – descobertas de petróleo e gás no Mar do Norte – na mesma época – década de 1960; mas resultados muito diferentes a médio e longo prazo, com a Noruega desenvolvendo uma das sociedades mais justas e desenvolvidas do mundo , superando suas irmãs escandinavas Suécia e Dinamarca, e a Holanda emprestando seu nome a uma “doença”, feito, convenhamos, de pouco ou nenhum mérito. A figura abaixo mostra a Noruega tirando a distância dos outros dois países escandinavos, Suécia e Dinamarca, em termos de PIB per capita (Produto Interno Bruto=Gross Domestic Product), de um ridículo terceiro e último lugar até a década de 1960 até a inquestionável dianteira:

Como explicar resultados tão diferentes? A Noruega, ao contrário da Holanda, adotou uma abordagem que tratava a enorme riqueza a que a sociedade norueguesa teria acesso nas décadas seguintes como uma oportunidade cheia de perigos e desafios. Trataram logo de garantir que 80% da riqueza gerada pelo petróleo e gás da plataforma continental norueguesa seria propriedade da nação; ampliaram e desenvolveram a companhia estatal norueguesa de petróleo (StatOil), dando a ela primazia na exploração e desenvolvimento do setor de petróleo e gás na Noruega; deram às companhias internacionais papel secundário e auxuliar no setor petrolífero norueguês, valendo-se das parcerias para garantir transferência de conhecimento das multinacionais para as empresas norueguesas – em um processo conhecido como capacidade adaptativa, em que um país consegue se apropriar de conhecimentos de fontes externas e aplicá-los para o desenvolvimento do país; desenvolveram o setor de subsea norueguês, dedicado a tudo que diz respeito à exploração subaquática, de risers – basicamente, tubos e conexões que, como sabemos, podem ser um baita mico nas mãos erradas – até robótica e computação aplicadas à exploração de petróleo e gás – hoje em dia a norueguesa Aker Kværner é uma das maiores e mais importantes companhias do setor de subsea do mundo, setor altamente intensivo em capital e tecnologia e presente no mundo inteiro, isto é, em todo lugar onde existam desafios tecnológicos para a extração do petróleo, logo, em que os custos envolvidos, portanto os lucros potenciais, são grandes; e a criação de um fundo soberano para reter e aplicar os dividendos do setor de petróleo e gás, evitando com isso a sobrevalorização cambial e as consequências da doença holandesa e a maldição que recai sobre quase todos os países ricos em recursos naturais mas pobres em futuro.
O pré-sal como fronteira tecnológica da exploração do petróleo é brasileiro, é nosso, foi feito por pessoas como você e eu que têm se dedicado a fazer do nosso país um lugar melhor para todos nós. O pré-sal como fenômeno geológico é muito provavelmente mundial, isto é, as condições geológicas de presença de petróleo nas camadas de pré-sal mundo afora são muito favoráveis e existem seguramente na costa ocidental da África (países como Nigéria e Angola já exploram petróleo e gás em suas plataformas marítimas) e possivelmente no Japão, no Golfo do México e no Mar Cáspio. O país que dominar as tecnologias de exploração dessa fronteira tecnológica terá uma vantagem competitiva de pelo menos duas décadas (o tempo que levou para o Brasil desenvolver a tecnologia capaz de extrair petróleo e gás do pré-sal) em relação aos demais – e no momento esse país é o Brasil.
Os desafios políticos, econômicos e sociais exigem muita atenção e sentido de futuro e de nação. Como mostram as histórias de inúmeros países ricos em recursos naturais – aqueles afetados pela maldição da abundância de recursos naturais – só isso não basta, é necessário saber o que fazer com tanta riqueza.
O Brasil precisa evitar a todo custo a tentação de gastar as riquezas do pré-sal em atividades e ações imediatas e com alto retorno político imediato mas baixo retorno no médio e longo prazo. Para isso, é preciso que o Brasil direcione a riqueza gerada pelo pré-sal para:

Investir em educação em todos os níveis, de modo a qualificar a mão de obra não apenas do setor de petróleo mas de todos os outros setores da economia brasileira, mas sobretudo como forma de ampliar as condições mínimas de uma cidadania plena;
Investir em inovação em todos os setores da economia brasileira, de modo a desenvolver no Brasil um tecido produtivo intensivo em conhecimento e competitivo internacionalmente;
Garantir em alto grau o retorno das riquezas do pré-sal à sociedade brasileira, tanto no investimento dos recursos em políticas públicas de educação, inovação, ciência e tecnologia como na constituição de empresas brasileiras capazes de competir internacionalmente e gerar para o país empregos e dividendos que possam ser, via tributação, redistribuídos, reduzindo as tremendas desigualdades e injutiças que ainda existem no Brasil.

Mas pré-sal não é apenas e nem mesmo principalmente extrair petróleo e gás do fundo do mar de modo responsável e fazer com que isso se se reverta em um desenvolvimento nacional justo, distributivo e progressista. Como a experiência da Noruega nos mostra, para extrairmos todos os benefícios do pré-sal e evitarmos as armadilhas e roubadas que podem vir junto, uma geração inteira terá que se empenhar no esforço coletivo para aplicar da melhor maneira possível essa enorme riqueza. Nós precisaremos nos dedicar de corpo e alma à tarefa de compreender quais os impactos dessas descobertas sobre a fauna e flora marinhas, a chamada Amazônia Azul; as profundas alterações sociais e urbanísticas que afetarão os municípios e estados mais beneficiados com os royalties do pré-sal; os movimentos demográficos, a reconfiguração do mercado de trabalho e seus impactos sobre os ambientes urbanos que tenderão a crescer naquelas áreas; os desafios ambientais envolvidos na utilização intensiva de recuros energéticos de fontes fósseis; o que fazer para não perdermos a liderança no desenvolvimento e produção de biocombustíveis; e quais as políticas sociais mais adequadas para redistribuir toda essa riqueza sem com isso colocar em risco nosso futuro, uma vez que cedo ou tarde toda essa riqueza irá acabar e teremos que ter algo para colocar no lugar. Nossa geração e a de nossos filhos serão beneficiárias dessas riquezas, mas precisamos fazer com que nossos netos e bisnetos, assim como todos os brasileiros que vieram antes nós e sofreram a tragédia de um país injusto, racista e desigual, sejam contemplados com um país melhor.
É preciso lembrar, por último, que as forças reacionárias da sociedade brasileira encarnadas na candidatura de José Serra e sua aliança neo-udenista com a escória mais baixa da ditadura, o PFL, prometem fazer, no que toca ao pré-sal, mas não apenas a isso, o contrário de tudo que a experiência histórica de países que se desenvolveram com qualidade recomenda. O mesmo partido que buscou sem sucesso privatizar a Petrobrás ameaça, segundo declarações de David Zilberstajn, assessor para assuntos energéticos de Serra: acabar com a necessidade de participação da Petrobrás na operação das áreas licitadas de modo a abrir caminho para as multinacionais do petróleo e gás, entregando de mão beijada a riqueza nacional para o capital estrangeiro à moda do que se fazia à época da colônia, e depois no império e por boa parte da história da república. Nós, nossos filhos e nossos netos pagaremos caro por isso se não agirmos a tempo e decididamente. E o momento é já!
Este filminho é aquele que nos enche de orgulho e nos informa mais sobre o pré-sal:

08/07/2010

Seis links para a discussão sobre o Código Florestal, por Gilson Alves

Posted by Lauro Mesquita under Democracia, Economia, meio ambiente | Tags: Aldo Rebelo, Código Florestal, Democracia, Economia, meio ambiente, militância, ruralistas |
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Como vocês devem ter percebido, a temporada de colaborações no blog do Guaciara está aberta. E a qualidade dos debates ganha muito com isso. Nesse post quem escreve é o Gilson Alves, amigo, irmão, sócio minoritário do Guaci e sobretudo um dos cabras mais porretas da face da Terra com uma mão nas costas. Em seis links, o fera traz um dos temas mais importantes sobre o desenvolvimento do país: o novo Código Florestal. Confiram:

Seis links para a discussão sobre o Código Florestal

por Gilson Alves

E neguinho ainda acha que é pouco

Depois de muita tentativa (com detalhe no item “andamento” com início em 1999), enfim parece que vem uma mudança grande no Código Florestal Brasileiro. Pode-se dizer que esta é uma das leis mais importantes no que tange à gestão ambiental no Brasil, sendo ladeada de início pela Lei 6938/81, que criou o sistema nacional de gestão ambiental, e mais tarde pela Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

O Código Florestal tem ainda uma característica interessante, pois articula-se com a legislação de terras, ao contribuir com elementos para a formação daquilo que vem a ser a “função social da propriedade”. Resumindo uma salada de lugares comuns (mas de forma alguma irrelevantes) temos que a conservação (ou manutenção ou promoção, conforme o caso) da boa qualidade de vida depende de todos os cidadãos e que as atividades humanas podem se constituir em fatores de perturbação do equilíbrio ecológico, assim há que se regulamentar estas com a finalidade de alcançar aquelas.

O debate estava ocorrendo em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e culminou com a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP). A chiadeira que já era grande, aumentou com a aprovação do texto com dispositivos que prevêm a diminuição das áreas protegidas, o perdão de infratores e a “estadualização” do poder de legislar sobre as áreas de preservação permanente, como se vê aqui, aqui e aqui.

De seu lado o deputado tem a bancada ruralista e a cara de paisagem do governo e oposição. Não tenho o distanciamento recomendável pra analisar o posicionamento do relator, haja vista a enorme simpatia que possuo pelas críticas que lhe são feitas (muito em razão de trabalhar diariamente com o assunto). Ainda assim, deixemos Aldo Rebelo falar por si, não sem antes atentar pra profusão de “todo mundo é fora da lei” e a busca de fantasmas como a “contaminação alienígena dos interesses das ongs ambientalistas” (como estratégias de mudar o foco do debate).

A mobilização está caminhando, e espero que se mostre vitoriosa.

17/05/2010

Uma troca sobre as crises

Posted by Joaquim Toledo Jr. under Crise, Economia, Europa, Política, Uncategorized | Tags: Crise, Crise 2008, Crise do euro, Economia, Europa, grécia, Política, Uncategorized |
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Durante o fim de semana, troquei emails com meu pai e meus irmãos – é, em blog, às vezes, algumas das regras que garantem o bom senso jornalístico acabam suspensas, entre elas a confusão entre vida privada e debate público – sobre a crise grega. A troca resultou em comentários interessantes não só sobre o problema enfrentado pelos países da zona do euro, como também sobre a crise de 2008, suas causas e consequências. Juntei os emails e coloco aí embaixo, para contribuir com o debate.

A troca começou com uma pergunta que fiz ao meu pai, Joaquim Eloi, PhD em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT): a crise grega está mais ligada à farra fiscal (e é, assim, resultado de má governança interna) ou às armadilhas de uma união monetária (resultando de um acordo que se revelou prejudicial para o país)? Seguem aí os comentários.

Papandreou: Don't stop 'till you get enough. Agora alguém vai ter de limpar essa bagunça.

I. A crise grega, causas, soluções, lições (comentário de Joaquim E. C. de Toledo, economista)

Certamente, é uma boa pergunta, que me fez meditar mais um pouco sobre o assunto: a crise grega é consequência de políticas fiscais irresponsáveis, ou é resultado de uma ”armadilha monetária” criada pela adoção do Euro ?. Em minha opinião, há pelo menos tres perguntas a responder, efetivamente: a causa da crise grega; as restrições impostas por um regime monetário de moeda comum, não-nacional; e, finalmente, a solução viável para a Grécia.

Primeiro, a causa da crise grega. Será o Euro uma armadilha monetária, e a verdadeira causa da crise ? Não acredito. Afinal, a Alemanha também tem o Euro, mas seus títulos de dívida são vistos como de baixíssimo risco, e a Alemanha é o baluarte financeiro europeu. Quais as diferenças entre Alemanha e Grécia ?

Alemanha: estabilidade fiscal, com baixa relação dívida / PIB e déficits fiscais módicos; ojeriza por inflação; poupança nacional relativamente elevada; salários reais subindo em linha ou até abaixo dos ganhos de produtividade; em consequencia de tudo isso, superavits externos em conta corrente, e elevada competitividade internacional da economia alemã.

Grécia: desequilíbrio fiscal crônico, com elevadíssimos deficits e dívida pública em trajetória claramente insustentável (mascarados por contabilidade “criativa” e fraudulenta); baixo nível de poupança nacional; atividade econômica estimulada por consumo público e privado, viabilizados por endividamentos explosivos; pressão de demanda / atividade gerando aumentos de preços de “non tradeables”, ou seja, aumentos de salários reais (o trabalho é o non-tradeable por excelencia…) muito além dos ganhos de produtividade, reduzindo cada vez mais a competitividade da economia grega; em consequencia, elevados deficits em transações correntes e crescente dependencia de fluxos de capitais externos.

Assim, a crise grega é o que é: grega… .

Segundo, as restrições impostas pela ausencia de uma moeda nacional. São basicamente tres: não há poder de emissão; não há política monetária independente; não há a possibilidade de desvalorização / depreciação. Sem o poder de emissão e com o governo se endividando (em moeda “externa”, por definição), há sempre o espectro da moratória, mesmo quando há a capacidade e a vontade de pagar: a moratória pode ser deflagrada por uma crise de liquidez. Sem uma política monetária independente, não há a possibilidade de se recorrer à combinação de juros reais baixos e inflação como forma de reduzir o custo da dívida e torná-la sustentável (ou seja, sem a necessidade de uma moratória explícita). Finalmente, sem a possibilidade de mudar a taxa de câmbio, a mudança de preços relativos entre tradeables e non-tradeables (leia-se a redução de salários reais) tem que ser feita com deflação de preços e salários nominais: ou seja, ao invés de subir um preço (a taxa de câmbio), é preciso reduzir muitos milhões de preços… (e a deflação ainda por cima aumenta o custo da dívida, agravando enormemente o problema).

Terceiro, a solução. Acho que requer a combinação de tres coisas: mudanças fiscais, com redução do deficit (através de uma combinação de cortes de gastos e aumentos de impostos); reestruturação da dívida pública, com forte redução compulsória de seu custo; e, finalmente, o abandono do Euro e a criação de uma moeda nacional, que óbviamente será acompanhada por depreciação e inflação (especialmente de tradeables). A nova moeda tem que ser introduzida com uma reforma monetária que mude todos os passivos do sistema financeiro na Grécia, bem como de empresas e pessoas físicas, para a nova moeda, de forma compulsória.

Em tese, com um programa abrangente, a economia grega poderia minimizar o impacto recessivo do ajuste fiscal com o aumento da competitividade externa e, logo, com o aumento das exportações líquidas do país. Os custos do ajuste serão divididos por muitos: credores internacionais e domésticos, os que vivem no ou do setor público, capitalistas domésticos (maiores impostos), e trabalhadores (menores salários reais).

A crise grega tem lições para nós. Primeiro, mostra o acerto das medidas tomadas nos governos FHC: refinanciamento de dívidas de entes sub-nacionais (estados, municípios, empresas e bancos estatais) pela União (que tem o menor custo de endividamento); rígido controle do endividamento desses entes; Lei de Responsabilidade Fiscal, para evitar deficits insustentáveis. Segundo, mostra o erro do governo FHC, ao permitir a ocorrência de elevados deficits externos, com forte apreciação cambial, devido ao “boom” economico no início do Plano Real. Terceiro, mostra o risco das políticas do governo Lula, que estimulam fortemente o consumo (reduzem a poupança), apreciam a taxa de câmbio (elevam de modo não sustentável o salário real, reduzindo a competitividade externa da economia), e geram elevados e crescentes deficits em transações correntes.

II. Otimismo e leniência (comentário de Marcelo Gaspari C. de Toledo, economista)

Concordo com todos os pontos e adicionaria um fator a mais que vem da economia comportamental: o otimismo exagerado e a leniência nos tempos de boom.

Peguem qualquer paper que tenha sido escrito três anos atrás e vocês verão que só se falava da maravilha da convergência entre o centro e a periferia da Zona do Euro. Muitos diziam que a inflação mais alta na Grécia e decorria de uma convergência da produtividade – a produtividade na Grécia supostamente era baixa e estava crescendo em direção à dos países mais avançados dentro da área comum. Agora sabemos que não era isso – foi uma convergência de taxas de juros que levou a um boom de crédito do centro para a periferia, inflado pela poítica do Banco Central Europeu (BCE) e da insistência da União Européia em querer fingir que todos os países do euro eram iguais.

Foi o mesmo nos EUA: agora todo mundo fala dos absurdos do subprime, das inovações financeiras perversas etc, mas à época, era uma verdadeira maravilha celebrada por todos: os mercados estavam conseguindo que as pessoas com renda relativamente baixa comprassem imóveis.

Foi o mesmo na crise asiática, foi o mesmo com o México que, na década de 70, gastou o petróleo antes da exploração.
Foi o mesmo em Dubai – que agora está reestruturando sua dívida.
Foi o mesmo na Irlanda – o “Tigre Celta”, até pouco tempo (aqui, a experiência recente de um baixo padrão de vida recente fez com que a sociedade topasse com maior facilidade o aperto de cintos de agora).

É a frase já batida do cara do Citi: “quando a música está tocando, todos continuam dançando”.

A história está repleta de casos de quebra de uniões monetárias. Uma recente – da Rep. Tcheca e Eslováquia em 1993-1994 – nos dá uma boa idéia de que isso pode acontecer, sim. De fato, surfando na crise, tinha gente (claro, os que estão apostando contra) espalhando a mentira de que a Alemanha iria pular fora do euro.

III. Mercado financeiro, regulação e direitos (comentário de Joaquim Toledo Jr.)

Eu acrescentaria o seguinte: além de possível capitalização política populista da história das hipotecas, crédito imobiliário etc, quem estava radiante com os novos mágicos produtos financeiros eram, evidentemente, os bancos, que garantiam o retorno imediato de operações nebulosas com a cobrança de taxas e mais taxas. isso garantiu não só o papel fantasioso de permitir que famílias comprassem casas, ou casas maiores – até perderem-nas pro novo credor – mas também que os bancos garantissem, independente da viabilidade real das operações, retornos vultosos.

Até a Newsweek acha que a Goldman Sachs, por exemplo – que desempenhou papel importante na crise de 1929 (na geração da crise, bem entendido) – só serviu no último século para criar e estimular bolhas no mercado financeiro. Nos anos 1990, depois de décadas na encolha, o banco retornou e foi protagonista da bolha da nova economia, .com.

Por isso o que precisa ser feito é 1) reduzir o risco de moral hazard, impedindo que banqueiros se sintam à vontade para trabalhar de forma incompetente, na certeza de bailouts generosos; 2) lembrar que transações entre indivíduos privados – pessoas e bancos, por exemplo – precisam ser regulamentadas segundo princípios jurídicos que em outros casos são aceitos de forma natural: impedir que as pessoas sejam expostas, contra seu conhecimento, a riscos e, principalmente, que a obscuridade e complexidade do universo financeiro seja usada contra elas. A justiça, ou, se se quiser, o Estado, deve proteger os indivíduos comuns das más intenções do mercado financeiro, assim como existem agências que medem e controlam os riscos de produtos farmacêuticos etc.

IV. Fim de jogo (comentário de Demétrio Gaspari C. de Toledo, sociólogo)

Além dos problemas mais imediatos apontados por vocês, há que se levar em conta os problemas de fundo que geraram a crise. A dificuldade de lidar com a crise é que ela começou há uns 100 anos. Logo, reverter suas causas envolve, além de ações políticas e econômicas duras, viagens intertemporais em máquinas do tempo, desfazer o que está feito e coisas do tipo.

Em primeiro lugar, há que se reconhecer que a Europa é inviável demograficamente: os europeus estraçalharam suas populações em escala industrial duas vezes em um período de 30 anos (em ambas as vezes recorrendo também a métodos industriais – gases venenosos na I GG – graças ao desenvolvimento da indústria química alemã - campos de extermínio e bombas atômicas na II GG - aqui uma singela colaboração dos americanos com os alemães exilados nos EUA). Isso gerou uma estrutura demográfica em forma de ampulheta: uma base (crianças) larga, um centro minúsculo (quando causado por guerras, afetando sobretudo homens jovens – parte expressiva da força de trabalho e da capacidade reprodutiva de uma população) e um topo também largo.

Juntaram a isso taxas de crescimento demográfico 1) baixíssimas, ou 2) iguais a zero ou mesmo 3) negativas. Puseram em cima uma economia com índices radicalmente diferentes de produtividade (Alemanha numa ponta, Grécia na outra) e um modelo social em que a poupança de uma população economicamente ativa cada vez menor deve sustentar uma população economicamamente ativa cada vez maior – a conta não fecha.

Todos as análises que li deixam de fazer a pergunta que coloca no mesmo barco epistemológico a economia política, a sociologia política e as histórias de detetive: quem ganha com isso? Dizer que é o sistema financeiro é apenas meio verdadeiro: alguns poucos ganharão, muitos perderão. Quem ganhou e ganha com isso são as economias mais fortes da UE, Alemanha e França, que não por acaso (e muito menos por amor aos PIIGS) estão colocando dinheiro pesado e suporte político irrestrito no enfrentamento da crise. Essas duas economias se beneficiaram muito da união monetária e atualmente não conseguem ver motivos para desfazê-la – ou seja, Alemanha e França acham o futuro muito promissor. E os PIIGS, aliás, também – por sinal, eles ganharam horrores até ontem e não se tem notícia de ninguém ter reclamado.

É por isso que a Grécia não vai abandonar o euro – não por enquanto, porque ninguém quer, nem os países quebrados nem os que estão inteiros por enquanto, porque eles todos acham que podem ganhar com a união monetária, e a bem da verdade, até agora estão ganhando.

A grande dificuldade é que manter níveis de vida acima da renda ou esdruxulamente luxuosos e extravagantes (por exemplo, a Espanha, que não tem futebol, mantém uma liga milionária – um luxo que eles se dão mas pelo qual não podem pagar) via endividamento sem fim não é sustentável economicamente. Por outro lado, esse arranjo político do tipo “paraíso na terra” que muitos países europeus querem – tudo do bom (férias sem fim, 35, 30 horas de trabalho por semana, auxílio de retorno de férias, aposentadoria aos 60, futebol de alto nível em país de cabeça de bagre e perna de pau), nada de ruim (trabalhar, aumentar a produtividade, exercer responsabilidade fiscal, gastar dentro de seus rendimentos) – não vai ser facilmente deixado pra trás, compreensivelmente, uma vez que ninguém é bobo, a começar pelo cidadão comum. Mudar essa estrutura política, esse sistema de responsabilidades individuais e coletivas mútuas (do indivíduo com o coletivo e do coletivo com o indivíduo, modelo genericamente conhecido como welfare state europeu) vai ser muito difícil, e é por causa disso que a quebradeira final é apenas questão de tempo.

A crise ensina algo muito valioso: o cidadão comum precisa ser protegido dele mesmo. É preciso dizer a ele que sempre que alguém bater a sua porta com um maço de papéis que, em troca de umas merrecas suas, garantirão uma montanha sem fim de dinheiro, ele precisa soltar o cachorro em cima do safado. Agora, se convidou pra tomar um cafezinho pra ouvir a proposta com mais calma, aí, dançou. (Aliás, esses dias vi um golpe na tv em que o sujeito liga pras pessoas e oferece “uma viagem com tudo pago pra cinco pessoas pra assistir os jogos da seleção na cidade de Cairo, na África Central” – o sujeito só precisa pagar o IOF numa lotérica, “que este ano é de R$ 385,00″. Eu acho que isso deveria deixar de ser crime: levar o sujeito na lábia, sem violência – na verdade, em geral contando com a cumplicidade do otário no malfeito, ele também espertinho (pena que não o bastante…) – é mérito do contador de histórias).

Os gregos continuam achando que estava tudo uma maravilha antes da crise (e estava mesmo!), tanto que não querem que nada mude. Ignorância das regras do jogo não passa de cinismo. Como o Marcelo disse, enquanto a coisa ia bem, ninguém reclamava, era tudo uma beleza! O problema é que, por definição, alguém sempre perde. Querer o melhor dos mundos, o paraíso na terra, não dá: os benefícios da especulação sem os malefícios da especulação. Isso ainda não foi inventado.

O que nossa limitada percepção pessoal/existencial da história não nos diz, uma rápida olhada nos livros de história responde: “countries come and countries go”. Nada é eterno, tudo muda, inclusive a estrutura geopolítica. É apenas questão de tempo para que as atuais potências cedam lugar a outros países. Os gregos que o digam!!!

Por sinal, é bom que se diga: não existe convergência de níveis de desenvolvimento econômico, hipótese levantada por Solow – aliás, ele mesmo descobriu isso, vendo que a convergência só ocorria entre países com condições iniciais muito parecidas, o que levou os teóricos do crescimento econômico contemporâneo (por exemplo, a escola do crescimento endógeno) a falar em convergência condicional (isto é, condicionada a um estado inicial parecido/comparável). Os retornos são crescentes, e não decrescentes, para quem está na fronteira do crescimento econômico, logo, ceteris paribus, tudo continuará igual ou pior para quem está atrás, a não ser que o país tome para si a tarefa de reverter essa situaçã

Fernandinho e sua turma, todos muito mal-informados e pouco lidos, acreditam em convergência, tanto que quiseram e querem mexicanizar o Brasil com sua linda Alca. Pergunte pro Chaves (o do oito, não o Hugo), o que ele acha dos modelos de crescimento econômico com convergência, e ele vai te dar com a marreta biônica na cabeça: Tein!!!!!!!!!! Cale-se, cale-se, cale-se!!!! Você me deixa louco!!!!

05/04/2010

O bem-estar da música

Posted by Lauro Mesquita under dinheiro, Economia, música | Tags: Bem-estar social, dinheiro, Economia, Europa, fomento, música, organização |
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Numa excelente discussão sobre política industrial aqui no Guaci, eu acabei puxando a sardinha para a cultura e sobre a aposta mal feita no cinema como política de consolidação econômica de um setor da cultura no Brasil

Hoje li na Pitchfork uma boa matéria sobre como os países nordícos, Reino Unido e o Canadá lidam com a questão do investimento público na cultura e como fomentam a indústria musical. Acho que é importante ler isso pra entender inclusive o forte papel do Estado no desenvolvimento da criatividade. O bem-estar social é uma ferramenta de fomento à criatividade. A economia também pode se fortalecer quando se dá possibilidade de se criar novas coisas, em acreditar no potencial e em dar ferramentas para se viver do que se faz melhor. Seguem alguns trechos da matéria aí abaixo, em minha sofrível tradução:

Enquanto os músicos americanos esperam que a legislação modelo de Obama para a saúde pública — finalmente assinada na última semana, depois de um ano de debates acalorados e concessões –, alivie suas preocupações sobre os crescentes custos da sáude, países como Suécia, Noruega e Canadá facilitam a vida das bandas para elas focarem na criatividade oferecendo não só saúde pública universal, mas também dinheiro vivo. Todo ano, milhões em dinheiro público vai para gravação, promoção de artistas, vídeos, shows, turnês, festivais– até mesmo showcases nem festivais importantes nos EUA como o South By Southwest ou a CMJ Music Marathon. (…)

Ao longo da última década, a Suécia, talvez não coincidentemente, se tornou umplayer global na música indie. Assim como o Canadá , em que o governo também apoia a música pop.

(..) Mas o financiamento público de bandas não é um consenso para todos. Em alguns países, o fomento é uma maneira de promover a cultura nacional frente a dominação comercial da música americana; na Suécia e na Inglaterra é também um meio de proteger um premiado e rico produto de exportação(…).

A Noruega é um dos países mais ativos no patrocínio aà música. O Conselho de Artes da Noruega tem um orçamento de 126,3 milhões de coroas norueguesas, ou US$21,4 milhões para música em 2010. No mesmo sentido, o Fundo Lyd Og Bilde (destinado a música e audiovisual) aumentou sua verba em 5,5%em 2010 para 28,7 milhões de coroas (US$4,9 million). As duas organizações patrocinam tunês e gravações para pretendentes a estrelas do pop como Annie, para a singer-songwriter Sondre Lerche e artistas que vão do hip hop infantil ao free jazz, passando por metal extremo. (…)

Na Noruega e em outros países com patrocínio público para a música, um comitê de pessoas da cadeia produtiva da música é que geralmente decidem quem vai receber o financiamento. (…)
Quando se trata de música, o Conselho de Artes da Suécia é responsável em direcionar o dinheiro para grupos musicais, orquestras e outris grupos, enquanto o Comitê de Bolsas para as Artes recnhece os artistas individuais. O Conselho de Artes da Suécia 11,5 milhões de Coroas Suecas (US$1,65 milhões) por anos para cerca de 145 grupos, mais 24 milhões (US$3,3 milhões) para casas de show, 222 milhões (US$30,9 milhões) para organizações regionais de música e 64 milhões (US$8,9 milhões) para a Concerts Sweden, que, no entanto está em seu últimoano de atividades. O Comitê de Bolsas para as Artes direciona cerca de 19 milhões ($2,7 million) para músicpos todo ano. E existe ainda a Export Music Sweden, que já organizou dois SXSW showcases com a Câmara Sueca de Comércio, em Austin, Texas. (…)

No Canadá, o arranjo é diferente. Dinheiro público e privado vão para o patrocínio de artistas canadenses. O Canada Council for the Arts concede bolsas para artes visuais, enquanto a FACTOR, uma organização público-privada que reúne o governo do País e donos de empresas de rádio no Canadá financia a cadeia produtiva da música com mais de 14 milhões de dólares canadenses (US$13,6 milhões).Ao mesmo tempo, o Canadá também tem a legislação, que demanda uma porcentagem do conteúdo da TV e do rádio a produção local.

No Reino Unido, segundo maior exportador de música atrás só dos EUA, o dinheiro público para a música popular tem um papel especial. A generosa cadeia de escolas públicas de arte e e apoio governamental permitiram que a nação que nos deu Beatles, Rolling Stones e The Who nos desse os Smiths, Jesus and Mary Chain, Gang of Four, Blur e tantos outros . As escolas de arte são diferentes agora e um programa de governo para os músicos no desemprego tem sido tudo mas não desmantelado.

Um desses esquemas de financiamento foi o Enterprise Allowance Scheme (EAS), criado durante a gestão Thatcher, ajudava beneficiários do seguro desemprego a lançarem seu primeiro disco sem sair do benefício. Um famoso beneficiário foi o fundador da Creation RecordsAlan McGee. [Nota do Lauro: A matéria explica que o dinheiro serviu para muitas bandas fecharem contrato e aparecerem no cenário musical. (...)]

O EAS não existe mais (…). E as escolas de arte que já formaram tantos nomes da música britânica se tornaram mais utilitárias nas últimas décadas, contribuindo decisivamente para um declínio da na qualidade da música da Grã-Bretanha. “Todas as escolas de arte são centros de design industrial e perderam o espírito de permitir que pessoas em uma idade crucial de apenas ir lá, aprenderem, curtirem sem necessariamente saberem o que querem”, diz Jamie Hewlett (fundador dos Gorillaz e criador da Thank Girl). “Crianças e adolescentes não são permitidos a experimentar suficientemente.”

A organização britânica UK Music está para publcar um documento delineando as estratégias para a indústria musical em 2020 e o governo vai contar com uma parte majoritária dessa visão de acordo com o CEO da UK Music, Feargal Sharkey, ex-vocalista dos Undertones. Ele argumenta que as indústrias criativas contribuem com 6,3% a 6,4% da economia britânica.

“É simples. A indústria quer trabalhar com o governo britânico para garantir que a próxima geração de jovens artistas, músicos, cantores, compositores e intértpretes tentham todo tipo de ajuda e apoio que eles poderiam ter. Nós somos muito bons nisso e podemos provar”, diz Sharkey.

A Grã Bretanha já tem o Arts Council England, com um orçamento de 575 milhões de libras (US$879 milhões) direto dos contribuintes e a Lotteria Nacional para gantar com a promoção de artes no biênio 2009-2010 . Mais do que os suecos ou noruegueses, a Inglaterra parece focar nas artes visuais. Por outro lado, o PRS for Music Foundation– uma organização independente sem fins lucrativos — tem um papel central no finaciamento de apresentações musicais de todos os gêneros. Não existem dados oficiais auditados, mas a PRS for Music Foundation distribuiu pelo menos 1,1 milhão de libras (US$1.7 milhão) em bolsas em 2009 (…). Entre outras coisas a fundação também custeia programas como o British Music Abroad, que enviou 24 shows britânicos para o SXSW neste ano.

Dentro da Grã-Bretanha vários países têm seu próprio Fundo das Artes. A Escócia, por exemplo, tem o Scotland Arts Council, que apóia nove entre as 13 1que se apresentaram no SXSW neste ano. O orçamento do departamento de música é de aproximadamente de 14 mihões de libras (US$21,3 milhões) entre 2009 e 2010, o que inclui includes £9,75 milhões para Iniciativas de Música Jovem, um programa nacional de educação musical, enquanto o resto do dinheiro apóia principalmente músicos na Escócia e a divulgação da música escocesa internacionalmente.(…)”

A matéria ainda trata de questões importantes como aposentadoria e seguridade social para os médicos, mas fica claro que sem organização social dos músicos e sem um programa cultural claro que pense nossa produção artística inserida como uma indústria, é difícil termos qualidade, quantidade e uma vida em que os artistas vivam do que fazem.

Em uma boa entrevista, o cantor e compositor Rômulo Fróes aponta as dificuldades da nova geração de músicos brasileiros de conquistarem mercado. Acredito que o investimento do Estado pra dinamizar essa produção e de casar com a educação podem ser um passo. Em alguns lugares como em Minas Gerais e nas experiências da Abrafin e do Circuito Fora do Eixo, muita coisa tem sido feita.

Nas duas principais capitais, tal movimentação ainda é muito pequena no Brasil. Talvez por causa da longa relação dos artistas com a indústria do disco e da mídia. O comportamento ainda coloca esse pessoal no século passado ao se relacionar com a música. E viver em um mundo de comparações com antigos modelos.

Mais do que nunca, é hora dos artistas se organizarem e terem um posicionamento político. Formularem estratégias de sobrevivência e pensarem a sua atuação do ponto de vista artístico e simbólico, mas também da importância que o trabalho deles têm dentro da economia brasileira e da visibilidade do País no mundo.

15/03/2010

O bode da desindustrialização, uma resposta de Demétrio Toledo ao Guaci

Posted by Lauro Mesquita under brasil, Economia | Tags: brasil, BRICs, Economia, Indústria |
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São 30 anos de porta fechando

Recentemente, mandei dois links para alguns amigos sobre um tema que começa a ser falado aqui e ali no debate político brasileiro: a desindustrialização. Nos últimos 30 anos, como mostra estudo do IEDI, a atividade industrial deixou de responder por 30% da atividade econômica brasileira e passou a responder por 23,7% em 2007, 6,3 pontos percentuais a menos. Ou seja, ocorreu uma desindustrialização relativa na economia brasileira e o País utilizou a exportação de commodities para garantir o crescimento econômico.

A superação dessa queda da participação da Indústria na economia brasileira é ainda uma das grandes lacunas a ser superada nos próximos anos e, mesmo com uma discussão avançada, o horizonte de curto prazo parece ser bem complicado. Para o nosso chapa, o Fred Meinberg que faz mestrado em políticas públicas na Universidade de Harvard e trabalha com uma análise de redes às exportações do Brasil: “é o tema da década”.

Demétrio Toledo, irmão do Jay, melhor amigo do Guaci e fundador honorário do blog, estudou as redes empresariais da elite de São Paulo e trabalha no Observatório de Inovação e Competitividade da USP. Para ele:

O tema continua na ordem do dia, mas não vejo como possa sair muita coisa nova dele em termos de debate. Como diagnóstico, é batido, apesar de continuar a ser uma das tarefas mais importantes do momento e que continuará a ser por mais uns 10 anos, como disse o Fred.

Tem coisa mais quente na área de desenvolvimento. Por exemplo, internacionalização de empresas brasileiras (o tema das multinacionais dos BRIC está pegando fogo); o rearranjo “evolutivo” do sistema brasileiro de Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I); o pré-sal e seus spillovers; formação de mega-grupos econômicos apoiados no BNDES.”

A explicação levou o Tiago, aqui do blog do Guaci a perguntar ao Demétrio se a desindustrialização já havia sido superada como tema. A resposta do nosso amigo foi a seguinte:

A questão começa daí: superar ou não a desindustrialização. Existem, na história econômica brasileira recente, linhas interpretativas que debatem violentamente se houve ou não desindustrialização; uns acham que rolou, outros, que a comparação é difícil de ser feita se levarmos em conta variáveis como ganhos de produtividade e de competitividade da economia brasileira; uns, que houve desindustrialização; outros, especialização e adensamento das cadeias produtivas.

Outra questão é a inserção do Brasil nos mercados mundiais, que depende demais, no cômputo geral, de commodities e produtos de baixo valor agregado (ou seja, uma hora de trabalho de um brasileiro vale menos, isto é, agrega menos valor, do que uma hora de trabalho de um americano ou de um finlandês – a gente planta soja, eles vendem celular…)

- por isso a PITCE e a PDP propõem que, como forma de fazer a economia brasileira assumir posições mais vantajosas no comércio mundial, precisamos avançar na cadeia de valor, e o melhor modo de fazer isso (porque a ponta atual da indústria planetária está nisso) é nos produtos e serviços intensivos em conhecimento. Isso exige que um desenho de política industrial aposte pesado na inovação (que, por sinal, é outro capítulo).

A diversificação dos parceiros comerciais do Brasil é importante para, do lado da demanda, puxar uma estrutura produtiva mais variada. E há algumas opções estratégicas que têm que ser bem pensadas. Por exemplo, acho impossível e indesejável que o Brasil não concentre na China e nos EUA grande parte de seu esforço de comércio exterior – mas a pauta exportadora com esses países é basicamente composta por commodities ou produtos de baixo valor agregado. Mas o quadro muda completamente quando olhamos para as relações comerciais do Brasil com a América Latina ou a África.

O futuro, claro, está em grande parte na China e nos EUA e na Europa; mas muitos dos setores mais dinâmicos e intensivos em tecnologia do Brasil estão tomando mercados menos lucrativos e avançando para mercados mais ricos, que é o caso da AL e da África. A história da indústria japonesa, coreana, e de modo geral de todo o Sudeste Asiático depois da II Guerra, e mais recentemente da China, seguiu esse caminho.

Por isso, uma estratégia brasileira de comércio exterior precisa também valorizar o potencial de teste e até mesmo de indução de setores mais dinâmicos de nossa economia por mercados intermediários, de modo a ganhar escala e competitividade para depois dar o salto para mercados centrais.

Mas o diagnóstico de que precisamos avançar na cadeia de valor é, como eu disse, corrente faz algum tempo. A questão é: como fazer isso?

Acho que a questão final dava bem uns anos de debate a respeito de políticas públicas, entraves etc., mas acima de tudo acho que a questão ajuda muito a pensar sobre qual o papel da política de inserção internacional brasileira nesse sentido. Vale um bom debate por aqui.

Na terça-feira da semana que vem (22/3), o Demétrio inclusive faz uma apresentação no OIC sobre 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a partir das 11h. Os debates do observatório são sempre transmitidos pela web. Vale a pena acompanhar.

04/02/2010

Estado, desenvolvimento e a bolsa da viúva

Posted by Joaquim Toledo Jr. under brasil, Economia, Política | Tags: BNDES, brasil, Economia, Luciano Coutinho, P&D, Política, Valor Econômico |
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A crise de 2008 reavivou, tanto aqui quanto lá fora, a discussão sobre o papel do Estado na economia. Curiosamente, muitas das conclusões a que políticos, especialistas e palpiteiros em geral têm chegado soam como velha notícia para países como o Brasil. Não que não tenhamos tido, nos anos 1990, o nosso quinhão de desregulamentação, privatização e retração da capacidade de ação do Estado, nesse setor e em muitos outros – o que se convencionou chamar, de forma muito pertinente, de “neoliberalismo”. A essas características, hoje até os menos à esquerda tendem a acrescentar: aumento da desigualdade e pobreza, precarização das relações de trabalho, aumento do estado policial, desmonte, onde isso existia, de políticas sociais universais. Mas nos últimos anos, e bem antes da crise, a forma de ação do estado brasileiro na economia tem se mostrado criativa e eficiente.

No que diz respeito à atuação do Estado na economia, o governo brasileiro tem dado lições importantes a quem quiser escutar. Principalmente por meio do BNDES, o Estado brasileiro parece ter largado mão tanto de seu apetite autoritário e incompetente que caracterizou o regime militar quanto de sua timidez – essa sim, caipira – e subserviência típica dos anos de esterco do neoliberalismo tupiniquim.

Três frentes de atuação parecem estar no centro da pauta: pesquisa e desenvolvimento, consolidação setorial e expansão da presença de empresas brasileiras no exterior – e não apenas como exportadoras, mas também na aquisição de outras empresas do mesmo ramo.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), tem oferecido subvenções a empresas que queiram (“queiram”, pois, se estamos falando de capitalismo, o investimento em pesquisa é crucial) investir em P&D. Cristiano Romero escreveu na sua coluna do jornal Valor Econômico de quarta-feira (03/02):

De lá para cá [desde o lançamento do programa, em 2006], a demanda tem sido crescente. No total, chegou a 8.890 projetos, dos quais 791 foram aprovados, a um custo de R$1,5 bilhão aos cofres públicos. Neste ano, serão liberados mais R$600 milhões.

O colunista ainda diz que “na gestão do presidente Luciano Coutinho, o banco passou a considerar inovação tecnológica um dos critérios da análises dos pedidos de crédito”. A crise não abalou essa prioridade. Os recursos do MCT cresceram 506% nos últimos 11 anos, e baterão recordes em 2010. Em suma, os “gastos” públicos têm sido cruciais para o aumento do investimento total em P&D no Brasil nos últimos anos.

Na segunda frente, o caso da Braskem, que envolve a Petrobras, é o mais notório. Mas a parceria entre o BNDESPar e a empresa brasileira de software Linx, relatada também no Valor, no mesmo dia, é um outro caso que ilustra essa atuação do Estado brasileiro. Especializada em sistemas de gestão para o varejo, a empresa recebeu um aporte do BNDESPar, o braço de investimento do BNDES, comprou concorrentes e se consolidou no mercado. Longe de criar um monopólio, e com uma participação minoritária, o BNDES viabilizou a expansão da empresa num momento em que o varejo, com o aumento do consumo, também vê no horizonte um período de expansão – que o digam Diniz e Klein, que estão mordidos com o CADE não deixar eles brincarem de Wal-Mart. A empresa pode desenvolver musculatura suficiente para disputar o mercado.

Por último, o BNDES tem relaxado as dificuldades que eram impostas a empresas brasileiras que quisessem adquirir empresas estrangeiras, com medo do fantasma da fuga de capitais (que já não é tanto motivo de pavor, hoje). Segundo Raquel Balarin no Valor – dessa vez, no de hoje – está em curso uma “onda” de aquisições no exterior por empresas brasileiras. De novo, papel importante do BNDES. Cito um parágrafo inteiro:

O governo – em especial o BNDES – está atento à necessidade de apoio à internacionalização das empresas brasileiras. Embora as iniciativas ainda sejam tímidas frente ao arsenal de que dispõem companhias de outros países, estão na direção correta, segundo avaliações de analistas. O banco presidido por Luciano Coutinho, por exemplo, está criando uma estrutura para poder financiar diretamente as companhias brasileiras no exterior, sem a necessidade de que os recursos sejam trazidos ao país. O estatuto do banco teve de ser alterado para que isso fosse possível. Até o início da década, o BNDES tinha restrições e exigia que as empresas apresentassem um crescimento de exportações como contrapartida aos financiamentos para nacionalização.

Esse tipo de discussão, eu acho, ajuda a desfazer a névoa das acusações de “inchaço” e “gastança” (para deixar de lado a cretinice mais mal intencionada do “aparelhamento”) do Estado durante o governo Lula, mais do que a comparação confusa da linha de “total” dos livros-caixa dos governos. Hoje qualquer bobo sabe que, no caso de um Estado, e ao contrário do que vale para o bolso dele, o critério principal dos gastos públicos é “como”, e não “quanto”. Uma política econômica ativa e pró-desenvolvimento (e não passiva e estagnante) é tão importante quanto políticas sociais com qualidade e escala (e acesso universal). A qualidade de vida de uma população é proporcional ao naco do PIB que é gasto com as coisas públicas. Os suecos que o digam – até o cinema pornô deles é de primeira linha.

Neoliberalismo: gastos públicos excessivos e ineficientes, mal aplicados.

04/01/2010

LULA E FHC, continuando a conversa do Polítika etc.

Posted by Tiago Mesquita under brasil, Política | Tags: Alexandre Brito Rocha, brasil, Demétrio Toledo, Economia, FHC, Lula, Murilo Brasileiro, Política, PSDB-DEM, PT, Rapahel Neves |
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No Polítika etc. o Raphael Neves voltou ao tema das distinções e semelhanças entre o governo dos últimos dois presidentes brasileiros. É um tema recorrente em mesa de boteco.

Quem não gosta do Lula costuma ler todas as qualidades do seu governo como conseqüências do governo Fernando Henrique. Quem odeia os tucanos só vê problemas, mesmo na estabilidade da moeda e na Lei de responsabilidade fiscal e na melhoria da instituição da receita federal (embora saiba-se que a gestão do Everardo Maciel não foi tão técnica quanto ele costume alardear por aí). Eu sou eleitor do Lula e vejo muitos problemas de condução da política de estado sob FHC, mas ele tem alguns méritos.

Agora, quem coloca atribui todos os louros à FHC nunca me convenceu. Ninguém responde por que o segundo governo FHC foi tão mal avaliado. Aliás, nem acho que tenha sido tão ruim quanto a população brasileira julga, olha que eu não me vejo votando no ex-presidente para nenhum cargo.

É claro que as políticas de Lula não rompem com o Real, no que fazem muito bem, mas isso não significa que sejam iguais às do seu predecessor. Goste-se ou não do presidente, é inegável que Lula recebeu o país em uma situação muito difícil. Existia o risco de não se ter o suficiente para pagar a dívida. Em oito anos, o ex-presidente tucano dobrou o número da relação dívida/PIB. Se saiu de uma relação de 20,7% para outra de 37,4%.

Além disso, o Brasil era muito vulnerável às movimentações internacionais de capital. A qualidade do investimento era ruim. Fora o investimento em privatizações, o resto do capital internacional que circulava aqui era muito volúvel. Diante da maior crise dos últimos setenta anos, o Brasil se saiu bem.

Abaixo, mostro algumas das diferenças que me parecem sensíveis entre um governo e outro, mas é só um começo de conversa. Não entendo economia, portanto muito do que falo aqui é leitura de curioso e muito eu aprendi com grandes amigos, sobretudo o Murilo Brasileiro, o Alexandre Brito Rocha e o Demétrio Toledo.

Na política econômica mais fundamental parecem existir mudanças importantes na política de Lula em relação a FHC. A primeira foi a resolução do problema da dívida externa. O Brasil pagava os montantes em dólar, ao se negociar com sucesso a passagem das parcelas para o real, o país pode resolver o problema de décadas. Foi um processo duro, que custou um ano de popularidade do Lula mas que foi muito bom para o país.

Outro aspecto da maior importância foi o crédito, como foi lembrado pelo Raphael Neves em post no Polítika etc. O acesso a recursos a serem transformados em dividas às pequenas empresas e à população de baixa renda aqueceu o mercado interno.

Mas foi a política comercial é que parece se distinguir de maneira mais clara em relação ao governo FHC. A prioridade aos acordos bilaterais e ao comércio com os países do sul, a aproximação com o continente africano e com os vizinhos é uma característica marcante do governo Lula. Só com ele, o país alcançou uma liderança latino-americana incontestável.

Por fim, me parece essencialmente diferente a política de infra-estrutura e de indústria do governo Lula. O modo como o estado atua na economia real é bastante distinto. Basta ver o investimento em estradas, máquinas e o modo como o governo se relaciona com as empresas. Quando o Lula cobra que a Vale verticalize a sua estrutura produtiva e não só extraia o ferro, mas lamine o aço, ele mostra uma diferença bastante clara em relação ao governo do FHC.

Acho que ainda existem problemas graves na economia e na sociedade do Brasil, mas acho que estamos em um bom caminho (que aliás, só tem melhorado). Não entendo de economia, mas os problemas que saltam aos olhos em um primeiro momento são a previdência daqui uns vinte anos, a dívida interna e a melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa no país (que é uma tarefa de longo prazo).

18/09/2009

Lula e o Brasil em 15 anos

Posted by Lauro Mesquita under brasil, Democracia, Economia | Tags: brasil, Democracia, Economia |
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É imperdível a entrevista que o Valor publicou com o Lula nessa quinta-feira. O blog do Luís Nassif publicou o conteúdo na íntegra e acho que vale muito a pena ler. Na entrevista dá pra entender muito do que se passa na cabeça do presidente do Brasil.

O Lula dá vários pitacos sobre assuntos recorrentes aqui no Guaci como carga tributária, crise mundial, inclusão digital, políticas sociais – ele diz que vai enviar uma lei que consolida todas as políticas sociais do governo, uma espécie de CLT social –, universidade pública, PT X PSDB e necessidade da iniciativa privada tomar mais iniciativa e não se acomodar tanto no Brasil.

Vale muito a pena ler mesmo.